Ministra do Trabalho assegura que versão final da proposta será enviada à CGTP

A ministra do Trabalho garantiu hoje que a versão final da proposta de alteração à lei laboral será enviada à CGTP e disse que se não houver acordo com os parceiros o documento submetido ao parlamento será um meio termo.

"Vamos enviar este documento à CGTP, porque o documento que entregámos ontem [quinta-feira] tinha umas gralhas que foram, entretanto, corrigidas", afirmou Rosário Palma Ramalho, em Lisboa, quando questionada pelos jornalistas sobre se a central sindical liderada por Tiago Oliveira iria receber a versão final da proposta de alteração à lei laboral.

A ministra do Trabalho realçou ainda que a reunião de hoje entre Governo, UGT e as quatro confederações serviu para fazer "pequenas afinações" sobre a versão final do projeto de acordo.

Palma Ramalho assegurou ainda que "compete" agora "ao Governo e aos outros parceiros aguardar serenamente pela posição final da UGT", que anunciou hoje que vai convocar uma reunião extraordinária do secretariado nacional para saber se dá ou não o seu acordo à proposta.

Segundo indicou o secretário-geral da UGT a reunião acontecerá "em princípio" na quinta-feira.

Palma Ramalho destacou ainda que ao longo destes quase nove meses de negociações foi possível fazer "dezenas de alterações ao anteprojeto inicial", através de "muitas aproximações" de parte a parte.

"Continuamos à espera que este processo tenha um final traduzido no acordo", sublinhou a governante.

Questionada sobre que versão será submetida ao parlamento caso não exista um acordo com os parceiros sociais, Palma Ramalho esclareceu que será um "com certeza uma coisa a meio entre o anteprojeto do verão e a versão" final.

"Em qualquer caso, o Governo não dá este tempo como um tempo infrutífero mesmo que não haja acordo", rematou, sublinhando que a proposta inicial foi enriquecida "por um conjunto de contributos muito relevantes das confederações sindicais, das confederações patronais e também da sociedade civil".