Ministra espera receber relatório sobre sustentabilidade da Segurança Social nos próximos dias

A ministra do Trabalho afirmou esta segunda-feira que espera receber o relatório final sobre a sustentabilidade da Segurança Social "por estes dias", mas só o tornará público "quando for oportuno".

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, falava na inauguração oficial da FIA Lisboa - Feira Internacional de Artesanato 2026, em Lisboa.

"Não sei se amanhã [terça-feira] especificamente, mas por estes dias vamos receber o relatório sobre a sustentabilidade da Segurança social e vamos fazer uma análise", disse a ministra do Trabalho, quando questionada sobre o prazo fixado para a entrega do relatório final, que está a ser elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo para propor "medidas tendentes à reforma da Segurança Social".

Segundo a governante, o Governo fará primeiramente uma "apresentação interna" e depois levará o documento aos parceiros sociais e aos deputados.

"Quando se achar oportuno será publicado", acrescentou.

Questionada sobre se este relatório poderá ser apresentado aos parceiros sociais na próxima reunião da Comissão Permanente da Concertação Social (CPCS), Rosário Palma Ramalho não se quis comprometer com um calendário específico por ainda não o ter recebido, mas sublinhou que se houver " condições de levar alguma coisa a essa reunião será levada".

Inicialmente, o Governo tinha apontado o final de janeiro como prazo para a entrega deste relatório, mas o prazo acabou por ser dilatado devido a várias "contingências", tendo ficado acordado que seria entregue ao Governo até dia 30 de junho, segundo adiantou a ministra durante uma audição no parlamento em 22 de abril.

O Governo criou um grupo de trabalho para "propor medidas tendentes à reforma da Segurança Social", que é liderado pelo economista e professor da Universidade Nova Jorge Bravo.

O objetivo deste grupo de trabalho passa pela "definição de estratégias sustentáveis e medidas concretas para garantir o futuro" do sistema de Segurança Social, tendo em conta o programa do Governo, as recomendações do Tribunal de Contas recentemente publicadas no âmbito de um relatório de auditoria e ainda as recomendações do Livro Verde da Segurança Social (produzidas por um grupo de trabalho nomeado pelo anterior governo).

Segundo o despacho, aquando da criação do grupo de trabalho, o relatório final deve conter "propostas e recomendações, incluindo um plano de execução, indicadores de desempenho e metas específicas para o curto, médio e longo prazo".

Em entrevista ao podcast Expresso da Manhã, no mês passado, Palma Ramalho afirmou "a reforma da Segurança Social é muito complexa" e sinalizou que não se compromete a fazê-la "nesta legislatura".