Ministro da Educação diz que "Governo não tem relatório nenhum" sobre teste piloto do exame de Filosofia

O ministro da Educação disse esta terça-feira que "o Governo não tem relatório nenhum" sobre o projeto-piloto de digitalização dos exames nacionais de Filosofia realizados no ano passado, acusando o ex-presidente do Júri Nacional de Exames de nunca o ter entregue.

"O Governo não tem relatório nenhum", afirmou esta terça-feira o ministro da Educação, Fernando Alexandre, durante uma audição parlamentar pedida pelos grupos parlamentares do PCP e do Livre no âmbito dos problemas detetados durante o processo de digitalização dos exames nacionais do ensino secundário.

A declaração de Fernando Alexandre surgiu na sequência de uma entrevista à Radio Renascença do ex-presidente do Júri Nacional dos Exames (JNE), Luís Duque de Almeida, na qual acusou o ministro de não ter solicitado "ao JNE qualquer balanço sobre a prova Filosofia", questionando em que se baseou a tutela para decidir avançar com o processo de digitalização das provas.

Os "erros graves" detetados durante o processo de digitalização das provas de Filosofia não chegaram ao conhecimento da tutela", segundo o ministro, que disse esta terça-feira que Luís Duque de Almeida "não deixou relatório nenhum".

"Se tinha informação - que não partilhou nem sequer com a Direção Geral da Educação nem com o EduQa -, se tinha essa informação e não a transmitiu, vai ter que explicar isso, porque não deu essa informação a ninguém. Foi-se embora em setembro e não deixou relatório a ninguém", acusou.

Para Fernando Alexandre, "se agora, passado um ano, depois de o processo ter tido problemas vem dizer que houve problemas que podiam ter sido antecipados e que não foram [...] vai ter de explicar isso".

O ministro voltou na audição a defender o modelo testado este ano e que envolveu cerca de 300 mil exames do 11.º e 12.º anos.

Uma hora antes, o presidente do EduQa esteve na mesma comissão a pedido do PCP e também abordou a polémica, começando por estranhar as declarações do ex-presidente do JNE, e garantindo que "houve articulação" entre as diferenças entidades.

"O antigo presidente do JNE cessou as suas funções em setembro, não percebo qual é o fundamento que ele tem para dizer que não houve articulação. Ainda para mais, o JNE pertencia à Direção-Geral de Educação, que pertence agora ao EduQa, a articulação é óbvia e necessária e houve essa articulação", garantiu o presidente do EduQa, Luís Pereira dos Santos, durante a audição parlamentar.

Sobre os erros detetados no piloto do exame de Filosofia, Luís Pereira dos Santos disse que foram detetadas "algumas dificuldades" que "serviram para melhorar esse processo".

O presidente do EduQa revelou ainda que houve "uma dificuldade técnica informática na plataforma" feita pela equipa do EduQa.

Já na fase final da audição, mais de três horas depois da declaração do ministro, o secretário de estado da Educação revelou que "não houve um relatório formal do projeto piloto", mas os serviços tinham "informação sobre como correu o piloto".

Alexandre Homem de Cristo acrescentou ainda que "o piloto foi globalmente positivo", apesar de tal "não significar que não haja espaço para melhorias".

"Passámos a última semana a ouvir falar de um relatório que teria sido ignorado e que expunha riscos operacionais que teriam sido deliberadamente postos na gaveta para poder avançar de forma irresponsável com um processo de forma política", acrescentou Alexandre Homem Cristo.

Perante as declarações do ministro, várias bancadas questionaram a equipa ministerial sobre como tinham decidido avançar com a digitalização dos exames do ensino secundário.

A deputada comunista Paula Santos quis saber como foi tomada a decisão de avançar para o alargamento da digitalização dos exames se o Ministério não teve acesso ao relatório.

Também no final da audição, em declarações aos jornalistas, a líder da Iniciativa Liberal questionou a forma de atuação do ministério.