Ministro da Educação reconhece especificidades das Universidades das regiões autónomas

O ministro da Educação reconheceu esta sexta-feira que o financiamento das Universidades deve "acautelar as especificidades" das Regiões Autónomas e que, no caso dos Açores, a dispersão "coloca desafios do ponto vista da gestão e dos recursos".

Fernando Alexandre, que visitou a Universidade dos Açores (UAc) e reuniu com investigadores, disse aos jornalistas que iniciativas desta natureza "são sempre muito importantes".

"No momento em que estamos a fazer muitas reformas, com uma amplitude muito grande, como não é feito há muitas décadas em Portugal nesta área, obviamente, é preciso também esta comunicação para explicar a visão que temos, aquilo que estamos a fazer", disse.

Acrescentou que também é "sempre importante perceber o ponto vista dos investigadores, as preocupações que têm, porque num processo de reforma há sempre maneiras de conseguirmos melhorar as instituições, que é esse o nosso objetivo".

Quanto a preocupações registadas, o governante salientou a "dimensão que diz respeito à carreira", indicando que a mudança no estatuto "ficará para depois da aprovação do Regime Jurídico que será discutido na próxima semana na Assembleia da República" e que gostaria "que fosse aprovado até ao final deste ano, porque é a base institucional de todo o sistema".

Fernando Alexandre referiu que existem dúvidas em relação "à criação da nova Agência para a Investigação e Inovação, que são naturais".

Depois, salientou que "há sempre uma preocupação muito presente [...] que tem a ver com as especificidades destas regiões [Autónomas], da sua insularidade, do financiamento que, de facto, deve também acautelar as especificidades destas regiões".

"No caso da Universidade dos Açores, e também da Madeira, há contratos programa que estão em execução, mas, de facto, há especificidades, em particular aqui, na Universidade dos Açores", disse.

E prosseguiu: "É um arquipélago, tem três polos em três ilhas, no Faial, na Terceira e em São Miguel. Este é o segundo que eu visito, falta visitar o terceiro, no Faial. E, obviamente, essa insularidade e essa dispersão pelo arquipélago, em três ilhas diferentes, coloca desafios do ponto vista da gestão e dos recursos, que são diferentes de instituições que não têm essa geografia, digamos assim".

Sobre a nova Agência para a Investigação e Inovação esclareceu que "a grande alteração é que, pela primeira vez, teremos um Orçamento plurianual".

"E isso tem sido muito bem recebido por todos os investigadores porque é algo que reclamam há muito tempo. Será um contrato programa por cinco anos e por isso, uma previsibilidade e uma estabilidade como não temos tido no financiamento da ciência. E, obviamente, queremos reforçar esse financiamento. E essa é a grande mudança", afirmou o ministro da Educação.

Disse, ainda que, futuramente, haverá "planeamento estratégico, porque vamos deixar de navegar à vista e vamos passar a ter planos de médio e longo prazo, que serão discutidos publicamente, mas que, obviamente, serão decididos politicamente e que serão implementados por uma agência que terá independência e prestará contas pela execução desse contrato".

Quando questionado sobre se as especificidades dos Açores vão ser consideradas no financiamento da nova Agência, respondeu que o financiamento da ciência continuará a ser feito "seguindo as melhores práticas internacionais" e a UAc "tem mostrado que está preparada para isso".

"A distinção tem que ser feita - e que já é feita com um contrato-programa, mas que, obviamente, temos de aperfeiçoar -, é ter em conta os custos acrescidos que uma instituição que está baseada num arquipélago tem relativamente a outra que não está baseada num arquipélago", admitiu.

A reitora da UAc, Susana Mira Leal, disse que no novo modelo de financiamento das universidades, "a discussão deve ser feita, precisamente, de forma a encontrar um modelo que seja o mais adequado possível, para fazer face às insuficiências que foram diagnosticadas e que, na verdade, estão na base da proposta de melhoria".

"Para isso, as instituições de ensino superior estão cá, o sistema científico nacional tem muitos e diversificados agentes, que devem fazer parte da discussão e contribuir para se encontrarem as melhores soluções. E, depois, os modelos devem ser também avaliados periodicamente e devem ser ajustados na medida daquilo que forem as necessidades, uma vez que não há modelos perfeitos", afirmou.