Miranda Sarmento admite pagamento da EDP mas pede cautela

“Se eventualmente houver essa receita, espero que ninguém se lembre de financiar despesa estrutural", disse esta sexta-feira Miranda Sarmento no Parlamento, sobre a decisão do MP em relação ao pagamento de impostos por parte da EDP pelas barragens em Trás-os-Montes.

O deputado do Chega, Duarte Teixeira, criticou as primeiras declarações do governante. "Devia ter tido outro discurso que não apontasse a litigância", disse o parlamentar.

O ministro das Finanças explicou que as primeiras declarações foram em resposta a uma pergunta sobre o impacto nas contas públicas desta cobrança já em 2026. "Não é o ministro das finanças que liquida impostos” disse, ao acrescentar que “a AT tem um ano para liquidar ou não os impostos” e que essa receita pode ser apenas arrecada em “2026, 2027, 2028 ou 2029”.

Sublinha que, se essa receita existir, não deve ser usada para despesa estrutural, uma vez que não se repete.