MONTEIRO QUER REGIME PRESIDENCIAL

“Vou propor ao Conselho-Geral da Nova Democracia um sistema de presidencialismo puro”, anunciou Manuel Monteiro no final de uma audiência com o Presidente da República no Palácio de Belém.

Segundo explicou, a proposta assenta numa “alteração profunda” no que se refere ao sistema de Governo. O Presidente da República seria o chefe do Governo, sem primeiro-ministro, e funcionaria em pé de igualdade com o Parlamento”.

Este tipo de sistema pressupõe, na prática, que “o Presidente não poderia dissolver o Parlamento e o Parlamento não estaria submetido ao Presidente”. Seria este, em sua opinião, o início do caminho para a fundação da IV República.

Para Monteiro a revisão constitucional só faz sentido se for para mudar aquilo que é necessário. “De duas uma: ou não se faz a revisão constitucional, ou se muda verdadeiramente aquilo que é necessário. Chega de folclores sobre a Constituição”.