Montenegro anuncia linha de apoio de 600 milhões de euros para empresas

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira o lançamento de uma linha de apoio de 600 milhões de euros destinada a financiar as empresas cujos custos da energia representam mais de 20% dos seus custos de produção.

Luís Montenegro anunciou que a linha se vai chamar "Portugal Resiliência Energética" e será operacionalizada pelo Banco Português de Fomento, numa cerimónia em que assinalou dois anos da tomada de posse como primeiro-ministro.

"Destina-se a financiar, por via de crédito, as necessidades de tesouraria e fundo de maneio das empresas mais afetadas pela subida dos custos energéticos. É mais uma medida de resposta à situação atual. Destina-se a empresas em que o custo de energia represente mais de 20% dos seus custos de produção", explicou.

Segundo o primeiro-ministro, "o Estado prestará garantia pública que cobre 70% para as grandes empresas e 80% para as pequenas e médias empresas".

"Vai reforçar a capacidade das empresas para responder à instabilidade internacional e para proteger a nossa competitividade, o nosso emprego e a resiliência do nosso tecido produtivo nacional", disse.

O primeiro-ministro defendeu que o Governo -- ao contrário do que tem criticado a oposição e até autarcas -- tem respondido "de forma rápida às várias catástrofes" que atingiram o país, e, em particular, às tempestades de final de janeiro e fevereiro.

Montenegro revelou que, na fase de consulta pública do programa lançado para responder às tempestades, -- o PTRR (Portugal Transformação Recuperação e Resiliência) -- o Governo recebeu mais de 700 participações, e a versão final será apresentada "muto brevemente".

"À estratégia que está em curso, somam-se diversas reformas que se vão sucedendo semana após semana nas decisões do Conselho de Ministros", disse, apontando a reforma do Estado e o combate à burocracia e à corrupção como centrais na ação do Governo.

Nas próximas semanas, disse, o foco estará na reforma da contratação pública e do Tribunal de Contas, na continuação da negociação da lei laboral e de uma nova lei da ação social do ensino superior.