Montenegro atribui atrasos nos apoios a "dificuldades de implementação prática"

O primeiro-ministro defendeu esta terça-feira que o PTRR "não é do Governo" nem um programa fechado e considerou que os atrasos em alguns apoios não se devem à falta de medidas mas a dificuldades de "implementação prática".

Durante cerca de 45 minutos, Luís Montenegro fez esta terça-feira a apresentação da versão final do programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR) debaixo da pala do Pavilhão de Portugal, em Lisboa, perante cerca de 500 pessoas, incluindo a maioria dos ministros do atual Governo.

O primeiro-ministro, que não respondeu a perguntas no final da sessão, fez uma referência no seu discurso às queixas de vários setores na demora dos apoios contidos neste programa, anunciado em fevereiro na sequência das tempestades que causaram 19 mortes em Portugal.

"Aquela que é hoje a nossa intenção é que muitos destes apoios possam efetivamente chegar à vida das pessoas, porque não tem sido por falta da sua disponibilização, tem sido por alguma dificuldade na sua implementação prática. O nosso desejo é que se possa juntar à rapidez com que estas medidas foram apresentadas, foram legisladas, foram consagradas e salvaguardadas, também uma capacidade de implementação maior, neste como em futuros programas", defendeu.

Montenegro destacou que o programa incorpora contributos dos autarcas, do anterior e do atual Presidente da República e dos partidos, com um documento distribuído à comunicação social a salientar que foram acolhidos "total ou parcialmente cerca de metade dos contributos" de todos os partidos e, no caso concreto do PS, "foram aceites 60% das propostas (ou 80% num critério mais lato de acolhimento ou alinhamento)".

"Este PTRR não é um plano do Governo, é um plano nacional, é um plano de todos, é um plano que conta com todos e é um plano que demonstra que nós somos capazes de ultrapassar diferenças, divergências, para nos concentrarmos quando o país assim o exige naquilo que é o denominador comum, que é o serviço às pessoas, aos portugueses, o serviço à sustentabilidade económica e social do nosso país", salientou.

O primeiro-ministro referiu que "o Governo recebeu mais de 900 contributos, quer de instituições públicas, quer de instituições privadas, quer de cidadãos que tiveram o ensejo de participar neste processo de auscultação", destacando, em particular, a mobilização da Administração Pública.

Por outro lado, Montenegro quis clarificar que o PTRR "não substitui o programa do Governo", mas "interage e reforça a ação" do executivo em várias áreas.

"Cada medida está agendada e escalonada, com o objetivo de curto prazo fixado para este ano, de médio prazo fixado para esta legislatura e de longo prazo fixado para esta legislatura e para a próxima, com um acrescento do ano de 2034 por ser o último ano de execução do novo quadro financeiro plurianual da União Europeia", disse.

Por outro lado, destacou que este "não é um programa fechado, que se esgota na sua apresentação hoje".

"Temos aqui a vantagem de só dependermos de nós próprios e portanto nós teremos a capacidade de, a cada momento, poder fazer uma avaliação e monitorização daquilo que está a ser implementado, da execução, da tradução em resultado dessa execução e também do realinhamento da reprogramação que a realidade nos impuser", disse.

Montenegro defendeu que o PTRR é "um investimento na segurança coletiva, na vida das pessoas, na continuidade da atividade das empresas e no funcionamento do país".

"Aquilo que nós queremos dizer de uma forma clara é que nós não queremos, depois de termos passado pelas coisas, não queremos voltar ao antigo normal. Nós queremos fazer melhor", disse.

O programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR) vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.

Este montante está dividido entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%).