Montenegro com debates quinzenais no parlamento na quinta-feira e 04 de março

A conferência de líderes parlamentares fez esta quarta-feira uma alteração ao calendário de debates quinzenais com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que estará na Assembleia da República nesta quinta-feira e agora, também, no dia 04 de março.

Na agenda fixada no início deste ano, Luís Montenegro teria o primeiro debate quinzenal de fevereiro no passado dia 11, mas esse debate acabou por ser sucessivamente adiado até a esta quinta-feira por causa das consequências das tempestades em território continental nacional.

Realizando-se o primeiro debate quinzenal de fevereiro só nesta quinta-feira, a conferência de líderes entendeu que não fazia sentido o primeiro-ministro regressar à Assembleia da República para novo debate quinzenal escassos seis dias depois, em 25 deste mês.

Por isso, na reunião desta quarta-feira da conferência de líderes, este debate previsto para o próximo dia 25 foi adiado sete dias, para 04 de março.

"Houve uma troca em termos de agendamentos com o Bloco de Esquerda. Uma troca que visou espaçar e retomar a marcação dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, porque senão teríamos dois debates com uma distância de seis dias", justificou o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Francisco Figueira.

Relativamente a outros agendamentos, em 05 de março o parlamento terá um debate em plenário marcado de forma potestativa pelo Chega, embora ainda sem tema indicado. No dia seguinte, serão discutidas propostas de lei do Governo sobre mecenato e código de expropriações.

Para os dias 10 e 11 de março, logo após a investidura de António José Seguro como Presidente da República, estão previstas Jornadas Parlamentares do PSD.

Já em 12 de março, o parlamento discute iniciativas legislativas sobre alteração ao regime de apoio aos imigrantes (Chega), revisão do regime dos TVDE (PSD), código contributivo (PS) e gestão pública dos hospitais (Iniciativa Liberal).

Ainda em março, mais concretamente dia 13, o parlamento debate um conjunto de iniciativas legislativas do Livre sobre energias renováveis, mas, também, projetos do PCP sobre limitação das rendas habitacionais e do Bloco de Esquerda em matéria de regime de apoio aos doentes oncológicos.