Montenegro diz que Governo vai continuar "estratégia virtuosa" de redução de impostos sobre salários

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou esta quarta-feira que o Governo vai continuar a descer a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, considerando que essa se revelou uma "estratégia virtuosa" para o país.

"Se a pergunta é se nós vamos continuar esta estratégia, vamos, porque esta estratégia é uma estratégia virtuosa, que faz refletir na vida concreta das pessoas mais rendimento fruto do seu trabalho", afirmou.

Luís Montenegro falava durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, em resposta ao CDS-PP, que questionou se o Governo "vai ou não continuar a reduzir a carga fiscal sobre os salários".

Na sua intervenção, o líder parlamentar do CDS-PP afirmou que o Governo "já está mesmo a reduzir os impostos sobre as famílias portuguesas", nomeadamente no que toca aos rendimentos do trabalho, e referiu que nos últimos dias houve "duas confirmações oficiais".

Citando a Autoridade Tributária, Paulo Núncio afirmou que "em 2024, os rendimentos declarados pelas famílias portuguesas aumentaram 10%, mas a tributação efetiva sobre esses rendimentos reduziu-se em 1,2 pontos percentuais, ou seja, em 2024 os portugueses ganharam mais, pagaram menos IRS e, por isso mesmo, a carga fiscal sobre o trabalho começou a reduzir-se logo no primeiro ano de governação da AD".

"A OCDE publicou recentemente um relatório precisamente sobre a carga fiscal sobre o trabalho e os resultados também não podiam ser mais claros. Em 2025, pelo segundo ano consecutivo, a carga fiscal sobre o trabalho em Portugal voltou a cair", salientou.

O deputado do CDS-PP referiu que em Espanha "a carga fiscal sobre o trabalho voltou a subir" e criticou os partidos de esquerda, que considerou estarem "absolutamente fascinados com a política fiscal de Pedro Sánchez".

E questionou se querem "uma carga fiscal à espanhola mais alta e a subir ou quer uma carga fiscal à portuguesa mais baixa e a descer".

Na resposta, o líder do executivo assinalou que, de acordo com o relatório referido pelo CDS-PP, conhecido na semana passada, "Portugal foi um dos quatro países da OCDE onde o peso dos impostos e contribuições sobre os rendimentos do salário se reduziu em 2024 e em 2025".

"Deixámos de estar entre os primeiros, estamos nos últimos, nos que têm menos carga fiscal", afirmou e considerou que essa foi a razão para que os partidos não tenham trazido o assunto ao debate quinzenal.

Luís Montenegro referiu também que muitas vezes os deputados confundem "receita fiscal com carga fiscal e, sobretudo, receita dos impostos com a carga fiscal dos impostos".

"A carga fiscal dos impostos era, em Portugal, de 24,9% em 2023, passou para 24,5% em 2024 e em 2025 e a nossa estimativa é que possa ser de 24,1% em 2026. É verdade que, circunstancialmente, a parte contributiva aumentou porque aumentaram os salários, foi sobretudo por via desse efeito", indicou.

Paulo Núncio defendeu também que o país "exige reformas" e que "quem não quer reformas e não deixa reformar, acaba reformado", aproveitando neste ponto para cumprimentar o ex-secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, pelo regresso ao parlamento, que não estava no hemiciclo naquele momento.

E questionou Luís Montenegro se acredita que a oposição vai "ultrapassar o imobilismo e aprovar as reformas que o país precisa".

Na resposta, o primeiro-ministro disse acreditar que os partidos da oposição vão participar nestes processos por uma questão de interesse nacional.