Montenegro no parlamento quarta-feira com oposição a pedir mais medidas para atenuar efeitos da guerra

O debate quinzenal com o primeiro-ministro na quarta-feira deverá voltar a ficar marcado pelas consequências da guerra no Médio Oriente, com a oposição a pedir mais medidas ao Governo para atenuar o efeito do conflito na economia.

Luís Montenegro esteve no parlamento há duas semanas, quando o ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irão tinha poucos dias, e a discussão foi dominada por este conflito, com o primeiro-ministro a anunciar nessa ocasião que o Governo estava a preparar um mecanismo de desconto nos combustíveis quando o aumento ultrapassasse os dez cêntimos (e que já foi aplicado em duas semanas consecutivas).

Depois do debate quinzenal, o primeiro-ministro responderá aos deputados sobre a preparação do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, que deverá aprovar medidas "temporárias e específicas" para fazer face ao aumento dos custos da energia.

Os líderes do Chega e do PS já consideraram insuficiente o desconto introduzido nos combustíveis pelo Governo e quer André Ventura quer José Luís Carneiro defenderam a redução temporária do IVA nos bens essenciais, como aconteceu durante a crise inflacionista em 2023, e medidas para mitigar o efeito de previsível subida de juros nos créditos à habitação.

À esquerda, PCP e BE pedem a regulação e fixação dos preços dos combustíveis e dos bens essenciais para proteger os consumidores do que consideram ser uma "operação de especulação" das empresas.

A IL marcou para quinta-feira um debate de urgência no parlamento sobre os efeitos da guerra no Irão e da "sobrecarga fiscal no dia-a-dia dos portugueses" e o PCP agendou para dia 25 um debate com o Governo sobre "política geral", centrado na "escalada de preços".

As negociações com os parceiros sociais sobre a proposta do Governo de revisão da lei laboral ou o novo adiamento das eleições dos órgãos externos da Assembleia da República são outros dos temas que marcaram a agenda política nos últimos dias e que poderão passar pela discussão parlamentar de quarta-feira.

O debate quinzenal começará com uma intervenção inicial de 10 minutos do primeiro-ministro, seguindo-se os pedidos de esclarecimento e respostas ao Chega, PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN, JPP, CDS-PP e PSD, numa discussão com cerca de duas horas prevista.

O debate preparatório do Conselho Europeu será igualmente aberto por Luís Montenegro, que dispõe de 5 minutos no arranque do debate, seguindo-se as perguntas e respostas dos partidos por ordem decrescente de representatividade, numa duração total de 65 minutos.

Em entrevista à Lusa e a outras agências noticiosas divulgada esta terça-feira, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse confiar que os líderes da União Europeia (UE), reunidos no final da semana, vão aprovar medidas de apoio face aos elevados preços da energia, considerando que esta crise surge num "momento dramático e desafiante".

Entre as opções em discussão na UE estão a possibilidade de limitar temporariamente o preço do gás, reduzir impostos e encargos nas faturas de energia e permitir apoios estatais a empresas e setores industriais mais afetados pelos custos elevados da energia.

Bruxelas avalia ainda eventuais ajustes no mercado europeu de carbono e a utilização de reservas estratégicas de energia para ajudar a estabilizar os preços.

Paralelamente, a Comissão Europeia defende medidas de proteção aos consumidores e insiste que a resposta estrutural passa por acelerar o investimento em energias renováveis, redes elétricas e eficiência energética, mantendo o atual modelo do mercado europeu de eletricidade.

Estados Unidos e Israel têm em curso desde 28 de fevereiro uma ofensiva militar de grande escala contra o Irão.