Mortágua acusa Marcelo de "fazer pressão e chantagear processo de discussão orçamental"

A coordenadora do BE acusou esta quinta-feira o Presidente da República de "fazer pressão e chantagear o processo de discussão orçamental", considerando que "não é a primeira vez que o faz".

"O pior contributo que Marcelo Rebelo de Sousa deu para a gestão democrática do país foi ter inaugurado a ideia de que Governos minoritários, se não tiverem um orçamento aprovado, há eleições (...). Um Governo de minoria que não consegue fazer um orçamento ser aprovado tem de apresentar um outro orçamento, pode governar de outras formas", defendeu em declarações aos jornalistas, à margem de uma iniciativa contra o excesso de turismo, em Lisboa.

Mariana Mortágua considerou que a ideia de que, à falta de um orçamento aprovado, "há automaticamente eleições não respeita os princípios constitucionais" está "a cortar e a limitar o espaço democrático".

A líder bloquista defendeu ainda que os partidos não podem ser "coagidos a votar um mau orçamento sob a ameaça do Presidente da República" vir a dissolver o parlamento e convocar novas eleições.

"Ameaçar novas eleições, é uma chantagem sobre a democracia e sobre o próprio processo orçamental que não existe na Constituição e é um preceito que não existe constitucionalmente", insistiu.

Sobre a reunião desta sexta-feira entre PS e o Governo sobre o próximo OE, Mariana Mortágua reiterou a ideia, questionada sobre uma possível aproximação do PS ao executivo, de que "qualquer partido que viabilize um orçamento de direita está a apoiar um Governo de direita e a permitir que se mantenha no poder".

Mortágua sublinhou ainda que os bloquistas estão nos "antípodas" do que propõe o atual Governo e "querem ser uma alternativa de esquerda" ao executivo e garantiu que o BE participará no processo orçamental com propostas próprias em áreas como a habitação.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem feito apelos sucessivos à aprovação do documento e, esta semana, disse que "se não houver orçamento, há crise política e económica", embora escusando-se a responder se convocará eleições antecipadas nesse cenário.

Esta quarta-feira, mostrou-se "realisticamente otimista" na "única solução boa" que é haver Orçamento do Estado viabilizado, avisando que neste momento há "razões maiores" do que noutras alturas para que isso aconteça.