"Não está em cima da mesa nenhuma intervenção ao nível do IVA", afirma PM

O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que "não está em cima da mesa nenhuma intervenção ao nível do IVA", nem nos combustíveis, nem no cabaz alimentar.

Luís Montenegro falava no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.

No entanto, o primeiro-ministro não excluiu tomar medidas adicionais de apoio às famílias, de forma gradual, se o conflito no Médio Oriente perdurar.

"Nós estamos a acompanhar a evolução da situação. E, se se justificar tomar medidas adicionais, fá-lo-emos de forma gradual, à medida que a situação também vá evoluindo", disse.

Questionado sobre uma eventual redução do IVA, o primeiro-ministro defendeu que, no caso dos combustíveis, "não é necessária" porque o mecanismo de desconto adotado pelo Governo em sede do ISP "anula o efeito do IVA no aumento dos combustíveis".

"No caso do cabaz alimentar, nós, neste momento, não vemos essa como uma medida adequada, há outras possibilidades (...) Se tivermos de tomar alguma medida, a probabilidade de ser essa é muito reduzida e neste momento não está a ser equacionada", afirmou.

Sobre outras medidas adicionais, Montenegro disse que o Governo está "a estudar várias possibilidades que poderão ser lançadas nas próximas semanas, nos próximos meses, se a situação evoluir negativamente do ponto de vista da instabilidade nos mercados internacionais", quer na área dos combustíveis, quer noutros setores que possam afetar os preços de bens essenciais.