Nova Direita acusa Moedas de "instrumentalização política" com ordem para remoção de cartazes

O partido Nova Direita acusou esta sexta-feira o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, de "instrumentalização política" por ordenar a remoção de cartazes partidários no centro de Lisboa a meses das autárquicas, considerando que pretende "fragilizar concorrentes políticos".

Em 24 de fevereiro, de acordo com um despacho a que a agência Lusa teve acesso, a Câmara Municipal de Lisboa notificou vários partidos -- como o Chega, IL, Livre, PCP ou BE -- para que removessem os seus painéis e cartazes políticos que constavam no "eixo central da cidade de Lisboa", em zonas como as praças do Marquês de Pombal, de Entrecampos, do Campo Pequeno ou a Avenida da República.

A justificação dada pela autarquia para este pedido de remoção prende-se com o facto de, nesse eixo central da cidade, haver vários edifícios classificados como monumentos ou de interesse público e também porque está em curso o "Plano das Avenidas Novas", que visa "salvaguardar a existência de manchas importantes de arvoredo e vegetação" entre a praça do Marquês de Pombal e o Campo Grande e criar um "enquadramento mais harmonioso" para o cidadão.

Um dos partidos visados por esta ordem de remoção foi o Nova Direita, que recorreu da decisão, considerando-a infundada, mas, esta segunda-feira, foi notificado pela câmara que o seu recurso não "mereceu acolhimento", recebendo novamente a ordem de retirar a propaganda política voluntariamente "sob o prazo de 24 horas", sob pena de a autarquia o fazer coercivamente, imputando os custos ao partido.

Em comunicado, a Nova Direita manifesta a sua "profunda indignação e discordância" com esta decisão, considerando-a "injustificada, desproporcional e lesiva dos princípios democráticos, especialmente num contexto de pré-campanha eleitoral autárquica".

"A Nova Direita contesta veementemente a fundamentação apresentada pelo município, que invoca genericamente a proteção do 'Plano Avenidas Novas' e valores patrimoniais, sem demonstrar de forma concreta e individualizada como é que os nossos painéis comprometem a estética ou as perspetivas panorâmicas da cidade", lê-se.

O partido liderado por Ossanda Líber acusa Carlos Moedas de "hipocrisia e instrumentalização política", por, "ciente da popularidade da medida de remoção de propaganda junto de setores do eleitorado lisboeta", a utilizar para "fragilizar os seus concorrentes políticos", enquanto "permite e promove a utilização de 'outdoors' eletrónicos comerciais em toda a cidade para veicular propaganda" do executivo camarário.

"Tal conduta configura uma clara violação do dever de neutralidade da administração pública", defende o partido.

A Nova Direita exige assim a "suspensão imediata" do processo de remoção de propaganda política, a "cessação da utilização de 'outdoors' eletrónicos comerciais para propaganda municipal" e a "atuação transparente e imparcial da Câmara Municipal".

O partido refere ainda que reserva o direito de "recorrer às instâncias judiciais competentes para defender a liberdade de expressão e o direito à propaganda política, pilares fundamentais da democracia".