Novo PGR deixa avisos aos políticos

Amadeu Guerra agradeceu a “perseverança” e “determinação” de Luís Montenegro para convencê-lo a sair da sua “zona de conforto” e aceitar o cargo de procurador-geral da República, mas não hesitou em deixar vários “apelos” aos políticos.

O novo procurador-geral da República (PGR) avisou que há “linhas vermelhas” que não vai aceitar ultrapassar, nomeadamente, “a alteração do Estatuto do Ministério Público (MP) em violação da Constituição e da sua autonomia e independência”. E deixou outro aviso: “Sou desfavorável, em termos gerais, a alterações legislativas levadas a cabo na decorrência de processos concretos, de forma precipitada, por vezes sem justificação e sem ponderação, designadamente, dos efeitos e consequências que, no futuro, podem ocorrer.”

No discurso proferido na cerimónia de tomada de posse no Palácio de Belém, em Lisboa, onde foi empossado pelo Presidente da República, Amadeu Guerra salientou também que o combate à corrupção é uma prioridade e sublinhou a necessidade de envolver mais a Polícia Judiciária (PJ), comprometendo-se a acompanhar de perto as razões para os atrasos dos processos. O sucessor de Lucília Gago garantiu ainda que estará “sempre disponível para prestar contas no Parlamento” e que irá “revisitar as questões relativas ao segredo de justiça”.

Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu o facto de Ama- deu Guerra “ter aceitado uma missão que não é impossível, mas que apela a predicados tão exigentes de formação, cidadania e humanos, que só por si justifica um reconhecimento particular”. O Presidente da República pediu ainda que o novo PGR “lidere o que deva ser liderado, pacifique o deva ser pacificado”, faça pedagogia e mostre “abertura aos reptos das mudanças indispensáveis”.

Com uma carreira de 40 anos ao longo da qual desempenhou diversas funções como magistrado do Ministério Público, Amadeu Guerra iniciou este sábado um mandato de seis anos. Quase a completar 70 anos, será o procurador-geral da Repú- blica mais velho de sempre.

E TAMBÉM

MAIS AGRURA DO QUE BONANÇA

O Presidente da República agradeceu este sábado à procuradora-geral da República cessante, Lucília Gago, os seus seis anos de serviço, reconhecendo que foram “mais de agruras e incompreensões” do que de bonança, salientando que exerceu o cargo num “contexto nada propício”.