Nuno Melo defende mutualização da dívida para financiar rearmamento no curto prazo

O ministro da Defesa Nacional considerou esta quinta-feira que a mutualização da dívida a nível europeu pode ser "crucial para financiar o rearmamento no curto prazo" e insistiu na necessidade de "desburocratizar" as regras da contratação pública no setor.

"A mutualização da dívida, já defendida por Draghi, pode ser crucial para financiar o rearmamento no curto prazo. Em contextos urgentes, este tipo de investimento justifica recurso à dívida, com impacto positivo no PIB (por via do consumo público)", considerou Nuno Melo, que falava na 3ª Conferência Relatório Draghi -- Segurança e Defesa, organizada pelo jornal Eco.

No entanto, continuou o ministro, "a sua continuidade a médio e longo prazo poderá exigir uma reestruturação da despesa pública, evitando pressões insustentáveis pelo crescente peso do serviço da dívida".

A mutualização da dívida foi uma das "três ideias chave" do relatório elaborado pelo antigo primeiro-ministro italiano Mario Draghi sobre a competitividade da Europa que Nuno Melo destacou na sua intervenção, a par das alterações das regras de contratação pública.

"Temos sido vocais neste tema. A Defesa é um setor de consumo público (menos concorrencial), com regras específicas onde a segurança e o interesse nacional se sobrepõem à concorrência. Queremos alterar regras de contratação pública, reforçando a transparência e o controlo dos atos, mas desburocratizando e simplificando os procedimentos", sublinhou.

O também presidente do CDS-PP salientou que este relatório "diagnosticou claramente que há falta de competitividade e que a Europa se arrisca a ficar para trás nestas áreas, comprometendo a defesa dos nossos valores, modo de vida e desenvolvimento económico e social", alertando que "é preciso que a Europa volte a liderar -- «make Europe lead again» --, na inovação, nas agendas mobilizadoras (da transição digital e verde), e na segurança".

Nuno Melo apontou para a instabilidade do atual contexto internacional, com a guerra da Ucrânia, a China a afirmar-se como "potência global e rival dos Estados Unidos da América", país que por sua vez "aligeirou o seu papel na NATO" e impôs taxas que "ameaçam o crescimento global e o livre comércio".

A Europa, continuou, descobriu "a importância da reindustrialização assente na inovação" bem como a necessidade de reforçar o pilar europeu de Defesa na NATO, para compensar "anos de dependência do esforço norte-americano".

Nuno Melo argumentou que o aumento do investimento em Defesa não decorre apenas dos compromissos assumidos a nível internacional, uma vez que as indústrias deste setor "têm um papel estratégico" para a modernização das Forças Armadas e para o "fortalecimento da economia do país".

O ministro afirmou que está em causa um universo de 380 empresas, 40 mil postos de trabalho, e que representa 2,5% das exportações, "com exportações e salários duas vezes superiores à média, além de investirem mais em investigação e desenvolvimento, e serem mais produtivas".

"Indicadores recentes mostram que as indústrias de Defesa já representam mais do que o peso da Autoeuropa na economia. E o 'cluster' aeronáutico, em expansão, já vale 1.7 mil milhões. Foi com esse propósito que o aumento do investimento na Defesa começou antes do Relatório Draghi", defendeu.

Nuno Melo deu como exemplo o investimento de 200 milhões de euros do Governo na aquisição de doze aeronaves A29 Super Tucano e um simulador de voo à empresa brasileira Embraer, "dos quais 75 milhões serão aplicados na indústria portuguesa" que vai reconfigurar as aeronaves para os padrões da NATO.

"No plano de ajuda à Ucrânia, investimos 52 milhões de euros na iniciativa liderada pelo Reino Unido para aquisição de drones, mas serão drones produzidos em Portugal, num setor em que damos cartas a nível global", acrescentou.