OE2027: Verbas para Educação e Ciência aumentam 1,5% para 7,78 mil milhões

O Governo quer aumentar as verbas para a área da Educação em 1,5% no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2027, que define uma despesa consolidada de 7.787,9 milhões de euros.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), entregue esta quinta-feira no Parlamento, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação terá uma verba de 7.787,9 milhões de euros para a Educação, o que representa um reforço de 1,5% em relação ao ano passado.

O grande bolo do orçamento destina-se a despesas com pessoal (85,1% da verba total), prevendo-se gastar 6.624,2 milhões de euros no próximo ano, ou seja, mais 4% do que em 2026.

O aumento de 256,1 milhões de euros destina-se a garantir a recuperação do tempo de serviço, a contratação de pessoal, mas também a financiar a valorização das carreiras, entre outras medidas já em vigor para promover a fixação e a atratividade da carreira docente.

Nas mais de 5.200 escolas do pré-escolar ao secundário trabalham cerca de 120 mil docentes e 50 mil trabalhadores não docentes e um dos grandes objetivos da tutela é a melhoria das aprendizagens.

Para isso é preciso garantir que não faltam professores e os alunos não ficam sem aulas.

"O acesso a uma educação de qualidade requer investimento na valorização, formação e na atração de docentes e de técnicos especializados", refere a proposta de OE, na qual surgem 6.631 milhões de euros para a administração escolar, onde constam medidas como o plano "+Aulas + Sucesso".

Os mais de 6.000 milhões de euros serão usados também para pagar aos professores que entraram pela contratação de escola, mas não deram aulas ou para reforçar parcerias com o privado e cooperativo para garantir que todas as crianças estão matriculadas no pré-escolar aos 3 anos.

A verba irá permitir também contratar professores com horários completos e gerir de "forma eficiente" os recursos humanos, infraestruturas e equipamentos.

Haverá ainda 18 milhões para a transformação digital e para conseguir uma "gestão eficiente dos recursos", através de uma monitorização centralizada do sistema educativo.

Com "sistemas de informação integrados e interoperáveis", será possível "antecipar necessidades" e "monitorizar os alunos sem aulas", assim como "gerir os recursos humanos da educação com base nas necessidades efetivas das escolas".

As medidas destinadas a melhorar as aprendizagens dos alunos vão custar 826 milhões e, segundo a tutela, "deve iniciar-se nos primeiros anos, com reforço da educação pré-escolar e intervenções preventivas no 1.º ciclo, evitando respostas apenas reativas ao insucesso".

No próximo ano letivo, a partir de 2027/2028, será ainda implementado um currículo revisto, "ajustado às necessidades dos alunos e centrado em dimensões estruturantes como leitura, matemática, literacia financeira, competências digitais e conhecimento sobre inteligência artificial, que são essenciais para a preparação das crianças e jovens para um mundo que será crescentemente digital".

Do bolo total, serão ainda investidos 12 milhões para garantir que todos os alunos das escolas públicas têm acesso gratuito a manuais escolares, mas também para reduzir os maus resultados académicos nas provas finais do 9.º ano.

O Governo pretende ainda gastar 290 milhões de euros para melhorar o ensino profissional e modernizar as ofertas educativas de dupla certificação, assim como melhorar as aprendizagens do ensino artístico.

Os alunos estrangeiros também são alvo de medidas nesta proposta de OE, que define uma verba de 524 milhões para integrar e promover o sucesso de alunos estrangeiros e para garantir um percurso de sucesso para todos os alunos, aumentando os psicólogos nas escolas e os técnicos especializados.

As dotações específicas somam 965,3 milhões de euros, dos quais 749,5 milhões se destinam à educação pré-escolar e 215,8 milhões ao ensino particular e cooperativo. Este valor representa um aumento face a 2026 de 01% e de 4,9% respetivamente.