Os novos chanceleres

Com a nomeação destes três responsáveis cessam funções as três personalidades escolhidas pelo anterior Presidente da República, Jorge Sampaio. São eles: Rui Alarcão (Antigas Ordens Militares), João de Sá Rebello Sotto Mayor (Ordens Nacionais) e o padre Victor Melícias (Ordens de Mérito). O Presidente da República é, por inerência do cargo, o grão-mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas.

A nota oficial da Presidência não esclarece se, com a nomeação dos novos chanceleres, cessam também funções os conselheiros das respectivas ordens: sete no caso das Antigas Ordens Militares e oito para as duas restantes.

Os chanceleres agora nomeados dependem directamente do secretário-geral da Presidência, Arnaldo Pereira Coutinho, e têm competência para instruir os processo relativos à atribuição das condecorações, que são: Antigas Ordens Militares: Torre e Espada, do Valor e Mérito, Cristo, Avis e Santiago de Espada. Ordens Nacionais: Infante D. Henrique e Liberdade. Ordens de Mérito: Mérito, Instrução Pública e Mérito Agrícola, Comercial e Industrial.

As nomeações para a Presidência da República continuam. Ontem, conforme despachos publicados no Diário da República, foram nomeadas mais duas pessoas.

Victor João de Vasconcelos Raposo Calvete para assessor da Casa Civil e José Luís de Mopura Martins Jacinto, para consultor da Casa Civil. O primeiro é professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o segundo professor Associado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.