PAN dos Açores propõe punição para turistas que circulem em trilhos não homologados ou encerrados

O PAN dos Açores pediu esta segunda-feira o reforço da segurança nos trilhos pedestres e defendeu um regime sancionatório para visitantes que circulem em zonas não homologadas ou temporariamente encerradas, além do pagamento de taxas nos salvamentos em locais não aprovados.

Em comunicado hoje divulgado, a representação parlamentar do PAN/Açores referiu que entregou no parlamento regional "uma iniciativa legislativa que visa reforçar a segurança nos trilhos pedestres da região, em resposta ao crescimento expressivo do turismo nos últimos anos e aos impactes ambientais que dele decorrem".

A posição do PAN/Açores surge na sequência do "crescente número de incidentes ocorridos durante a prática de atividades turísticas em meio natural, especialmente em percursos pedestres".

O partido considera "fundamental a implementação de medidas com vista a mitigar riscos e reforçar a segurança dos pedestres".

A proposta "sublinha a necessidade urgente de implementar medidas que promovam a sustentabilidade, com especial enfoque na proteção da biodiversidade, considerando a importância da natureza enquanto recurso de excelência e elemento central da oferta turística açoriana, que assume um papel estratégico na valorização do arquipélago, sustentando uma experiência ancorada na fruição e prática de atividades diretamente ligadas aos recursos naturais, como os trilhos pedestres, a par da salvaguarda da qualidade de vida da população local".

O parlamentar único do PAN açoriano, Pedro Neves, defende a criação de "um regime sancionatório para quem infrinja as normas de circulação em trilhos não homologados ou temporariamente encerrados".

O PAN/Açores propõe igualmente o reforço do número de vigilantes da natureza nos principais pontos turísticos e trilhos oficiais, bem como a realização de campanhas de sensibilização nos aeroportos, aerogares e portos da região, "com o objetivo de informar e alertar os visitantes sobre as restrições em vigor e as consequências do seu incumprimento".

A iniciativa prevê ainda a "aplicação de taxas de ativação às operações de salvamento e resgate que ocorram fora dos trilhos homologados, incluindo a cobrança dos custos associados à ativação de meios aéreos, como forma de responsabilizar os infratores e desincentivar comportamentos que coloquem em risco a sua integridade física".

"O crescimento do turismo exige uma resposta firme e responsável face aos desafios que coloca à conservação dos nossos ecossistemas e à segurança de quem nos visita", refere Pedro Neves citado na nota.

Para o porta-voz e deputado regional do PAN, "é imperativo que a valorização do património natural não se faça à custa da sua degradação", exigindo, por isso, "uma gestão responsável e preventiva".