PAN quer ouvir Governo, Segurança Social e pais na AR por maus-tratos em creche de Lisboa

O PAN pediu esta segunda-feira um conjunto de audições parlamentares urgentes sobre os alegados maus-tratos de crianças numa creche em Lisboa, incluindo a ministra do Trabalho, o presidente do Instituto da Segurança Social e os representantes dos pais.

Em causa estão as denúncias de vários pais e familiares sobre alegados maus-tratos de bebés e crianças na Academia Sonhar e Crescer, situada na freguesia de Carnide, em Lisboa.

O PAN sublinha que "entre os factos denunciados publicamente encontram-se práticas reiteradas de agressão física e psicológica, coerção na alimentação de bebés, omissão de auxílio, imobilização prolongada de crianças, castigos vexatórios (como obrigar criança a dormir a sesta numa casa de banho) e encobrimento de ferimentos".

"Acresce que a Academia Sonhar e Crescer estava integrada no Programa Creche Feliz, beneficiando, por essa via, de financiamento público, o que implica uma responsabilidade acrescida do Estado na fiscalização, acompanhamento e garantia da qualidade e segurança da resposta social prestada aos bebés e crianças", enfatiza o PAN.

O partido realça que "não obstante o alcance público destas denúncias e a gravidade dos factos que dela constam" as famílias afetadas "não receberam qualquer contacto por parte do Governo, do Instituto da Segurança Social, I. P., ou da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa Norte, nem qualquer resposta emergencial para as 37 crianças que estavam inscritas nesta creche -- o que obrigou os pais a terem de ficar em casa com os seus filhos".

Por isso, a deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, pede a audição da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, do presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, Pedro Corte Real, da presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Ana Isabel Valente, e da representantes dos país dos bebés e crianças inscritas na creche em causa.

No dia 09 de fevereiro, pais e familiares de crianças que frequentam a Academia Sonhar e Crescer, na freguesia de Carnide, Lisboa, manifestaram-se alertando para a existência de indícios de maus-tratos físicos e psicológicos aos filhos, impedindo a entrada dos menores na creche.