PAN quer que Aguiar-Branco "se retrate" e esclareça "palavras infelizes"

Presidente da Assembleia da República defendeu que não lhe compete censurar as posições ou opiniões de deputados.

18 de maio de 2024 às 16:59
Inês Sousa Real Foto: António Pedro Santos/ Lusa
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A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu este sábado que o presidente da Assembleia da República se deve retratar, esclarecer as suas "palavras infelizes" e garantir que "está comprometido com os direitos humanos".

A posição foi defendida em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação do programa eleitoral do PAN, que decorreu na Quinta das Pintoras, em Lisboa, altura em que foi questionada sobre se José Pedro Aguiar-Branco devia pedir desculpa após o incidente parlamentar de sexta-feira.

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"Acho que essa reflexão deve ser feita pelo presidente da Assembleia da República no sentido de justificar as suas palavras, que provavelmente foram palavras infelizes, e que está comprometido enquanto presidente desta instituição com os direitos humanos, com a integração, inclusão e com uma sociedade que é aberta às diferentes comunidades", começou por responder Inês Sousa Real.

Na sexta-feira, durante um debate parlamentar, José Pedro Aguiar-Branco recusou censurar e limitar a liberdade de expressão dos deputados, depois de o líder do Chega, André Ventura, ter questionado os dez anos previstos para a construção do novo aeroporto, tendo afirmado: "Podemos ser muito melhores que os turcos, que os chineses, que os albaneses, vamos ter um aeroporto em cinco anos".

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Apesar de salientar que "um erro não faz um mandato", a líder do PAN disse esperar que Aguiar-Branco "se retrate" e, mais do que isso, que seja "intransigente com este tipo de comportamentos que não valorizam a inclusão e a dignidade da pessoa humana e o respeito por todas as pessoas".

Na ótica da líder do PAN, a liberdade de expressão "não pode ser uma bitola para tudo, não pode ser um chapéu onde cabem formas de hostilização ou agressão", aguardando pelas explicações de Aguiar-Branco em sede de conferência de líderes sobre o tema, já solicitada pelo PS.

"Apelamos ao presidente (...) que venha a público esclarecer a sua posição nestas matérias porque o país precisa de ter uma Assembleia da República fortemente comprometida com os direitos sociais e humanos no país", considerou Sousa Real.

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Na sexta-feira, após o incidente parlamentar, em declarações aos jornalistas, o presidente da Assembleia da República defendeu que não lhe compete censurar as posições ou opiniões de deputados, remetendo para o Ministério Público uma eventual responsabilização criminal do discurso parlamentar.

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