Paridade debatida no dia 5

O líder parlamentar socialista, Alberto Martins, já garantiu que o PS vai introduzir alterações apenas no artigo referente ao regime sancionatório da lei, que considera estar na base do veto de Cavaco Silva.

O Presidente devolveu, a 2 de Junho, ao Parlamento a Lei da Paridade, que obriga os partidos a incluir pelo menos um terço de mulheres nas listas candidatas, por ter dúvidas quanto ao “carácter excessivo” das sanções que prevêem a rejeição das listas que não cumpram as quotas.

O PS não anunciou ainda qual será a sanção pecuniária prevista, mas, de acordo com deputados socialistas questionados pela Lusa, esta passará pelo estabelecimento de uma contra-ordenação ou por cortes da subvenção do Estado aos partidos.