Parlamento antecipa para dia 16 último plenário com votações antes de férias

A Assembleia da República prepara-se para antecipar em dois dias, de 18 para 16 deste mês, a última sessão plenária com votações regimentais antes da interrupção dos trabalhos para férias de verão.

Esta antecipação de calendários em relação às votações regimentais consta da súmula da reunião desta quarta-feira da conferência de líderes.

Em junho, em conferência de líderes, tinha sido estabelecido que o último plenário com votações seria no próximo dia 18, uma sexta-feira, no dia seguinte à realização do debate sobre o Estado da Nação, com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Esta quarta-feira, porém, no final da reunião da conferência de líderes parlamentares, foi anunciada a eleição do novo Provedor de Justiça (que requer uma maioria de dois terços) para o próximo dia 16, e não para 18.

Depois, esta tarde, em plenário, o dirigente da bancada social-democrata Hugo Carneiro pediu um acordo em torno da proposta do Governo de descida do IRS até dia 16, o que indiciou uma antecipação do calendário de votações.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes parlamentares, o deputado social-democrata Francisco Figueira, o último plenário com votações vai mesmo acontecer no próximo dia 16, mantendo-se o debate sobre Estado da Nação no dia 17.

Nos anos anteriores, o debate do Estado da Nação foi também o último momento antes da interrupção dos trabalhos parlamentares para férias de verão.

As comissões vão reunir-se até dia 25 de julho, na maioria dos casos para conclusão de redações finais.