Parlamento aprova deslocações do Presidente da República à Eslovénia e a Espanha

O parlamento aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, deslocações do Presidente da República, António José Seguro, à Eslovénia, para um encontro do Grupo de Arraiolos, na próxima semana, e a Espanha, para a Cimeira Ibero-Americana de Madrid, em novembro.

Em cartas dirigidas ao Parlamento, o chefe de Estado refere que prevê deslocar-se à Eslovénia entre 15 e 17 de outubro, para o 21.º Encontro do Grupo de Arraiolos, e à capital espanhola entre 04 e 05 de novembro, para a 30.ª Cimeira Ibero-Americana.

António José Seguro irá estrear-se nos encontros do Grupo de Arraiolos, que junta presidentes sem poderes executivos de Estados-membros da União Europeia, e participará também pela primeira vez numa Cimeira Ibero-Americana.

Desde que tomou posse como Presidente da República, em 09 de março deste ano, fez até agora dez deslocações ao estrangeiro -- a primeira das quais a Espanha, a meio de abril, onde foi recebido pelo Rei Felipe VI, e pelo chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, em Madrid.

O Grupo de Arraiolos foi lançado em 2003 pelo então Presidente Jorge Sampaio, que promoveu um encontro de chefes de Estado na vila alentejana de Arraiolos sobre o futuro da União Europeia.

Desde então, estes encontros têm tido periodicidade anual. A reunião do ano passado teve lugar na Estónia, com a participação do anterior chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

Marcelo Rebelo de Sousa participou também na anterior Cimeira Ibero-Americana de chefes de Estado e de Governo, realizada em Cuenca, no Equador, em novembro de 2024, que ficou marcada por um recorde de ausências.

Nessa cimeira estiveram apenas os chefes de Estado de Portugal, de Espanha, Felipe VI, e do Equador, país anfitrião, Daniel Noboa, e o chefe do Governo de Andorra, Xavier Espot Zamora -- uma inédita predominância europeia perante as ausências de todos os restantes 18 países-membros latino-americanos.

A comunidade ibero-americana é composta por três países europeus, Portugal, Espanha e Andorra, e 19 latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Cuba e República Dominicana.

A primeira cimeira desta comunidade realizou-se em 1991, em Guadalajara, México. As cimeiras foram anuais até 2014, quando passaram a ser de dois em dois anos.

Quase sempre, Portugal esteve representado conjuntamente pelos chefes de Estado e do Governo. Assim aconteceu nas cimeiras de Cartagena das Índias, na Colômbia, em 2016, de Andorra, em 2021, e de Santo Domingo, na República Dominicana, em 2023.

Em 2018, na 26.ª Cimeira Ibero-Americana, na cidade histórica de Antiga, na Guatemala, só esteve o Presidente da República, assim como na cimeira de 2024, no Equador.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.