Parlamento chumba criação de provedor para crianças e jovens

Os projetos de lei do Chega e do PAN com vista à criação de um provedor para as crianças e os jovens foram esta sexta-feira rejeitados no parlamento.

O projeto do Chega recebeu os votos favoráveis do próprio partido, do PAN e do JPP. O CDS-PP, o Livre e o BE abstiveram-se e o PCP, o PS, o PSD e a IL votaram contra.

A iniciativa do PAN obteve votos contra do CDS-PP, do PSD, da IL e do PS, bem como a abstenção do PCP. Além do PAN, o Chega e o Livre votaram favoravelmente este projeto.

O grupo parlamentar do Chega alegou durante o debate realizado na quarta-feira que a medida corresponderia a recomendações de organismos internacionais e que a inexistência de uma entidade autónoma nesta matéria em Portugal afasta o país da Europa.

Também o PAN fez entrar um projeto de diploma no qual sustentou que os direitos das crianças e dos jovens continuam a não estar assegurados na sua plenitude.