Parlamento faz hoje nova tentativa para eleger Luísa Neto provedora de Justiça

A Assembleia da República vai tentar eleger esta sexta-feira, pela segunda vez, a candidata indicada pelo PS para o cargo de provedora de Justiça, Luísa Neto, eleição que requer uma maioria de dois terços de aprovação.

Em 12 de junho passado, Luísa Neto, atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA), apesar de ter também o apoio do PSD, falhou a eleição para o cargo de provedora de Justiça, obtendo 131 votos favoráveis, insuficientes para alcançar a necessária maioria de dois terços.

Num universo de 207 deputados votantes, Luísa Neto teve 58 brancos e 18 nulos. Para ser eleita, teria de chegar aos 138 votos, ou seja, mais sete do que os que obteve.

Uma semana depois desta eleição falhada, o Grupo Parlamentar do PS anunciou que iria voltar a propor Luísa Neto como candidata a provedora de Justiça. No mesmo dia, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, fez questão de subscrever a candidatura de Luísa Neto a provedora de Justiça, em conjunto com o PS, assegurando o compromisso da sua bancada em elegê-la numa segunda tentativa.

"Sinceramente, não vejo razão nenhuma para Luísa Neto não ser aprovada neste Parlamento. Tem as competências profissionais, jurídicas, éticas e humanas para o exercício daquela função. E eu quero garantir aqui o compromisso do Grupo Parlamentar do PSD em votar na candidata. Quero mesmo dizer, é uma candidata apresentada pelo PS e pelo PSD", declarou Hugo Soares.

A votação de 12 de junho passado já tinha constituído a segunda tentativa no sentido de o Parlamento eleger uma personalidade para o cargo de provedora de Justiça, que está por preencher desde o início da presente legislatura, quando Maria Lúcia Amaral saiu desse lugar para desempenhar as funções de ministra da Administração Interna, cargo do qual se demitiu no começo deste ano.

Em 12 de abril, na primeira eleição falhada deste longo processo, o antigo secretário de Estado socialista Tiago Antunes, proposto pelo PS para provedor de Justiça, alcançou um resultado inferior a dois terços, tendo apenas 104 votos favoráveis num total de 230 deputados. Neste caso, o PS decidiu não insistir na candidatura do seu antigo secretário de Estado.

A nova candidata a provedora de justiça, Luísa Neto, foi nomeada para presidente do INA em 2021 pela então ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, durante o segundo dos três executivos socialistas liderados por António Costa.