Parlamento rejeita projeto de lei de cidadãos para combater crimes de ódio

Um projeto de lei para reforçar o combate à discriminação e aos crimes de ódio, apresentado por um conjunto de cidadãos, foi esta sexta-feira rejeitado no parlamento com os votos contra do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS.

Um dos pontos do documento era o agravamento das penas para o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, que contou, além dos votos contra da direita, com a abstenção do deputado socialista Filipe Neto Brandão.

Atualmente o Código Penal prevê uma pena de prisão entre os seis meses e os cinco anos e projeto de lei hoje votado pretendia o aumento da pena para entre os seis meses e os oito anos.