Parlamento tenta nova eleição de Luísa Neto para provedora de Justiça em 03 de julho

O Parlamento vai tentar eleger, pela segunda vez, dia 03 julho, a candidata indicada pelo PS para o cargo de provedora de Justiça, Luísa Neto, eleição que requer uma maioria de dois terços de aprovação.

Esta data foi avançada pelo porta-voz da conferência de líderes parlamentares, o deputado social-democrata Francisco Figueira, que também adiantou que os restantes órgãos externos a eleger pela Assembleia da República, entre os quais o Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa, se mantêm para 17 de julho.

Em relação à provedora de Justiça, no passado dia 12 de junho, Luísa Neto, apesar de ter o apoio do PSD, falhou a eleição para o cargo, obtendo 131 votos favoráveis, insuficientes para alcançar a necessária maioria de dois terços.

Atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA), Luísa Neto teve ainda 58 brancos e 18 nulos, num total de 207 deputados que votaram. Para ser eleita, num universo de 207 deputados, a maioria de dois terços seria atingida com 138 votos, ou seja, com mais sete do que os obtidos pela presidente do INA.

Uma semana depois, o Grupo Parlamentar do PS anunciou que iria voltar a propor Luísa Neto como candidata a provedora de Justiça. No mesmo dia, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, adiantou que fez questão de subscrever a candidatura de Luísa Neto a provedora de Justiça, em conjunto com o PS, assegurando o compromisso da sua bancada em elegê-la numa segunda tentativa.

"Sinceramente, não vejo razão nenhuma para Luísa Neto não ser aprovada neste Parlamento. Tem as competências profissionais, jurídicas, éticas e humanas para o exercício daquela função. E eu quero garantir aqui o compromisso do Grupo Parlamentar do PSD em votar na candidata. Quero mesmo dizer, é uma candidata apresentada pelo PS e pelo PSD", declarou Hugo Soares.

A votação de 12 de junho passado já tinha constituído a segunda tentativa no sentido de o Parlamento eleger uma personalidade para o cargo  de provedora de Justiça, que está por preencher desde o início da presente legislatura, quando Maria Lúcia Amaral saiu desse lugar para desempenhar as funções de ministra da Administração Interna, cargo do qual se demitiu no começo deste ano.

Em 12 de abril, na primeira eleição falhada deste processo, o antigo secretário de Estado socialista Tiago Antunes, proposto pelo PS para provedor de Justiça, alcançou um resultado inferior a dois terços, tendo apenas 104 votos favoráveis num total de 230 deputados.

A nova candidata a provedora de justiça, Luísa Neto, foi nomeada para presidente do INA em 2021 pela então ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, durante o segundo dos três executivos socialistas liderados por António Costa.