Partidos propõem chamar à comissão de inquérito do caso das gémeas Marta Temido e filho de Marcelo

O PSD, a IL e o CDS propuseram esta terça-feira chamar à comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas o antiga ministra socialista Marta Temido e o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, também o PS pretende ouvir o filho do Presidente da República. O PSD pediu ainda a audição de Manuel Pizarro.

Os democratas-cristãos requerem audições a 16 personalidades, de acordo com o pedido à comissão parlamentar de inquérito, ao qual a agência Lusa teve acesso.

O partido pretende que sejam ouvidos a ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde Jamila Madeira, a secretária pessoal de Lacerda Sales, Carla Silva, a médica que acompanhou a gémeas, Teresa Moreno, o Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Dr.º António Carlos Caeiro Carapeto e o Infarmed, Rui Santos Ivo.

Ao contrário da maioria das forças políticas, o CDS, que está representado na comissão por João Almeida, não faz referência ao Presidente da República e ao seu filho, Nuno Rebelo de Sousa.

De acordo com o pedido à comissão parlamentar de inquérito, o PS solicitou a audição de 14 personalidades.

No documento, os socialistas escusam-se a chamar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a antiga ministra da Saúde Marta Temido, como outros grupos parlamentares.

De acordo com a lista de mais de 20 nomes à qual a agência Lusa teve acesso, os sociais-democratas querem chamar ao parlamento os antigos ministros da Saúde Marta Temido e Manuel Pizarro, o antigo secretário de Estado António Lacerda Sales, a sua então secretária, e o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro primeiro-ministro António Costa à data dos acontecimentos, Francisco André. Já a IL pediu a audição a 18 personalidades.

O PSD propõe ainda pedir depoimentos ao filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, na qualidade de ex-presidente da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo, e aos pais das crianças.

A lista do PSD inclui também o presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, o presidente da Unidade Local de Saúde Santa Maria, além de Daniel Ferro, que foi presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte entre 2019 e 2021, e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico daquela unidade de saúde.

Os sociais-democratas querem ouvir ainda o diretor de neuropediatria do Hospital Dona Estefânia, o coordenador de neuropediatria do Hospital de Santa Maria, a diretora de pediatria da mesma unidade, Teresa Moreno, médica do Hospital de Santa Maria, José Pedro Vieira, neuropediatra do Hospital de Faro, os médicos que contestaram o tratamento numa carta enviada ao diretor clínico, a Comissão de Farmácia e Terapêutica e, ainda, o diretor do serviço de medicina física e reabilitação.

A IL, que está representada na comissão por Joana Cordeiro, quer também ouvir o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, a ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes e a ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) e atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

No que toca a documentação, o PSD quer que o parlamento tenha acesso ao histórico do processo clínico das duas crianças no Brasil e em Portugal, aos documentos relativos à atribuição de nacionalidade portuguesa, aos "emails da Casa Civil do Presidente da República" e à correspondência do Governo referente a este caso e a toda a documentação e correspondência trocada entre o gabinete do secretário de Estado da Saúde e o Hospital de Santa Maria.

Os sociais-democratas solicitam ainda o parecer emitido pela Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica relativa à utilização do medicamento Zolgensma, a auditoria interna do Hospital de Santa Maria e "elementos de investigação obtidos pela Procuradoria-Geral da República (incluindo as conclusões retiradas pelo Ministério Público durante a investigação)".

A comissão parlamentar de inquérito vai reunir-se na quarta-feira para deliberar sobre os pedidos de audição e documentação apresentados pelos partidos, nomear o deputado relator, apreciar e votar projeto de regulamento, apreciar e votar grelha de tempos e fixar metodologia de funcionamento.

Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

FM/JML // JPS

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