Passos manda acelerar contas

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho está de férias na praia da Manta Rota, no Algarve, mas deixou instruções claras ao seu Executivo: as contas dos ministérios e departamentos do Estado para elaboração do Orçamento do Estado para 2015 têm de estar feitas até setembro.

Assim, em pleno mês de agosto, também com alguns ministros de férias e com Paulo Portas, vice-primeiro-ministro, aos comandos do País, os chefes de departamentos de cada ministério estão a trabalhar a todo o gás, com múltiplas reuniões por dia, em que são discutidos e avaliados todos os números das folhas de cálculo.

"Um dos critérios é poupar, e cada cêntimo conta", disse ao CM fonte governamental.

Este ano, o Orçamento será influenciado pela decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre os cortes de pensões e salários dos funcionários públicos, cujos diplomas foram enviados pelo Presidente da República para fiscalização preventiva, a pedido do próprio primeiro-ministro. A decisão do TC será anunciada no próximo dia 14.

O chumbo do corte de salários da Função Pública, entre 3,5% e 10% para vencimentos acima de 1500 euros (para vigorar em setembro), significa um buraco de 700 milhões de euros. O corte permanente das pensões, entre 2% e 3,5% para valores acima de mil euros, pela aplicação da Contribuição de Sustentabilidade, que substitui a CES, vale 372 milhões de euros; se for aprovada, entrará em vigor em janeiro de 2015.