PCP acusa Governo de submissão aos EUA e Israel e de contribuir para subida de combustíveis ao admitir baixar ISP

O secretário-geral do PCP acusou esta quarta-feira o Governo de submissão aos Estados Unidos e Israel e disse que palavras do primeiro-ministro sobre um eventual desconto extraordinário e temporário do ISP são uma "orientação para o aumento do preço dos combustíveis".

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, no parlamento, Paulo Raimundo afirmou que a "submissão do Governo face à agressão unilateral dos Estados Unidos e de Israel ao Irão envergonha o país, confronta a Constituição e o direito internacional" e acusou o executivo de "escancarar as portas da Base das Lajes à máquina de guerra" norte-americana.

"Ao fazê-lo, de facto ajoelhou o país perante mais uma agressão militar, em vez de fazer aquilo que se impunha, que era, em vez de animar a guerra, clamar pela paz. Uma posição não apenas de submissão, mas também do intolerável alinhamento que arrasta o país por uma agressão e uma guerra", acrescentou.

Raimundo abordou ainda o eventual desconto extraordinário e temporário do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) para compensar uma subida dos combustíveis referido pelo primeiro-ministro no início do debate para dizer que foi dada, ainda que sem intenção, uma "orientação para o aumento dos preços dos combustíveis".

O líder do PCP inquiriu ainda o executivo sobre se "qual vai ser o papel dos mais de mil milhões de euros lucros da Galp para enfrentar a situação" dos próximos meses.

Na réplica, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, negou que as suas palavras "possam ter como consequência uma orientação de aumento dos preços dos combustíveis" e detalhou ainda que esta é uma "decisão preventiva" porque ainda não está consumado o aumento dos preços nem se sabe o real impacto do conflito.

"Nós estamos a fazê-lo por antecipação. Ao contrário do que sucedeu, por exemplo, em 2022, onde a medida foi tomada mais tarde com os preços muito mais elevados, estamos a falar de um preço significativamente mais elevado, 20, 30 cêntimos mais elevado do que aquele que está hoje, disse ainda.

O primeiro-ministro admitiu esta quarta-feira que o Governo poderá avançar com um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar uma subida dos combustíveis caso se verifique um aumento de 10 cêntimos face ao valor desta semana.

Paulo Raimundo disse também que não aceita que o primeiro-ministro "passe para o povo a fatura das opções erradas da sua política e do seu alinhamento internacional", alertando que este conflito poderá resultar na subida do custo de vida.

Luís Montenegro lamentou que o secretário-geral do PCP "não atentasse à realidade" em que, argumentou, o país viu o rendimento real aumentar "à custa da diminuição dos impostos do rendimento do trabalho e do aumento dos salários".

"Lateraliza até a nossa vocação para o diálogo social", acrescentou, afirmando que "este Governo já fez 37 acordos com sindicatos da administração pública correspondentes à valorização de 27 carreiras'.

Raimundo respondeu ao primeiro-ministro apontando para a subida do preço dos alimentos e insistindo sobre os lucros da Galp e acusando-o de "andar com uma cassete" porque repete os seus argumentos.

O líder do PCP instou ainda o primeiro-ministro a retirar o pacote laboral e a concentrar-se na subida dos salários, argumentando que a greve geral de novembro do ano passado demonstrou a rejeição dos portugueses da nova legislação proposta pelo executivo e pedindo que não se façam "simulações de negociações" na concertação social.

Luís Montenegro encerrou esta troca de argumentos com Paulo Raimundo afirmando que foi a "força dos trabalhadores", nas últimas legislativas, que legitimou o atual Governo e o seu programa político.