PCP admite apresentar moção de censura a Governo de "arrogância brutal"

O secretário-geral do PCP afirmou esta segunda-feira que os comunistas não vão abdicar de qualquer instrumento para combater o Governo, incluindo uma moção de censura, acusando o executivo de "arrogância brutal" e de estar a governar em "contra-relógio".

Paulo Raimundo falava aos jornalistas, em Lisboa, após uma reunião com o Partido Ecologista "Os Verdes", habitual parceiro de coligação eleitoral dos comunistas.

Questionado sobre se este encontro significava que o partido já está a pensar em próximas eleições, o secretário-geral do PCP afirmou que essa pergunta deveria ser feita ao primeiro-ministro e ao Governo uma vez que, acrescentou, "parecem estar a governar em contra-relógio".

Raimundo acusou o Governo de uma "arrogância brutal", de uma atitude de "sacudir responsabilidades como não se vê há muito tempo" e de estar a "atacar em várias frentes", em particular nos serviços públicos, e defendeu um caminho de "rotura" e mudança com as atuais opções.

Inquirido sobre se, perante este cenário, o PCP acredita que o Governo tem condições de cumprir a legislatura até ao fim e se equaciona apresentar uma moção de censura ao executivo, Paulo Raimundo afirmou que o partido "não vai, em momento nenhum, abdicar de nenhum instrumento que tem para dar combate a esta política".

"Isso é fazê-lo nas ruas, fazê-lo do ponto de vista institucional na Assembleia da República e não vamos desperdiçar nenhum instrumento. Isso é uma evidência. E não há nada que nos limite, nem há ninguém que nos pressione", frisou.

E acrescentou: "Se é hoje, se é amanhã, se é depois [...] Se não temos nenhuma limitação a isso, se ninguém nos pressiona, seremos nós próprios a decidir quando e como o faremos."

O líder comunista acusou o Governo de "pintar uma calamidade" na saúde, educação e também nas florestas, referindo que há "toneladas de combustível" por recolher após as tempestades, enquanto prioriza o "ataque àqueles que trabalham" através da revisão da lei laboral.

"A propaganda não consegue, para sempre e para todo o sempre, esconder a realidade", atirou.

Uma moção de censura pode ser apresentada por um quarto dos deputados em funções ou por qualquer grupo parlamentar e a sua aprovação (que requer o apoio de mais de metade dos deputados) provoca a demissão do Governo.

A última moção de censura votada no Parlamento foi apresentada pelo PCP em março de 2025 durante a polémica em torno da Spinumviva, empresa familiar do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e foi rejeitada com os votos contra do PSD, CDS-PP e IL e a abstenção do PS e do Chega.

Também a ex-deputada e atual dirigente do PEV Heloísa Apolónia falou aos jornalistas para defender que o seu partido faz falta na Assembleia da República para abordar questões ligadas ao desenvolvimento sustentável.

Heloísa Apolónia pediu ainda que as alterações climáticas "sejam levadas a sério" e criticou a falta de "vontade política" do Governo para antecipar e dar uma resposta eficaz a fenómenos naturais como as tempestades e incêndios.