PCP defende que aumento intercalar de pensões é "perfeitamente acomodável"

O PCP propõe um aumento intercalar das pensões em 50 euros para todos os reformados, a partir de julho, para fazer face ao aumento do custo de vida, e defende que é uma medida "perfeitamente acomodável".

O grupo parlamentar comunista entregou no parlamento um projeto de resolução (recomendação, sem força de lei), no qual recomenda ao Governo este aumento, uma proposta que já tinha sido anunciada no fim de semana.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado Alfredo Maia apresentou a iniciativa e defendeu que é "medida fundamental para procurar repor minimamente o poder de compra dos reformados e pensionistas face ao galopante aumento do custo de vida".

O parlamentar referiu que o cabaz de alimentos básicos "está neste momento na ordem dos 260 euros" e "grande parte dos idosos recebe menos de 500 euros por mês".

Alfredo Maia disse esperar que a proposta "seja acolhida com uma grande abertura por parte dos restantes grupos parlamentares", justificando que "é da maior justiça consagrar este aumento intercalar".

O comunista estimou o custo da medida em mil milhões de euros e defendeu que este aumento intercalar "não vai agravar significativamente o Orçamento do Estado", porque os "recursos da Segurança Social acomodam perfeitamente este aumento".

O deputado do PCP argumentou igualmente que o custo seria metade do impacto que teria "uma decida em quatro pontos percentuais do IRC, que favorece os grandes grupos económicos".

"Trata-se de uma medida perfeitamente acomodável em termos do orçamento e que está longe de penalizar as receitas públicas quando comparada com as medidas de benesses para os grandes grupos económicos", salientou Alfredo Maia.

No projeto de resolução, o PCP considera que o Governo tem optado por "medidas paliativas e avulsas", que não "valorizam efetivamente" as reformas e ficam aquém da "resposta necessária", não resolvendo "o problema de fundo".

"Este aumento intercalar contribui para uma verdadeira valorização das pensões como condição indispensável para autonomia económica e social, a recuperação real do poder de compra e a elevação das condições de vida dos reformados e pensionistas do nosso país", defendem os deputados comunistas.