PCP espera "solução mais justa" para reformas antecipadas

O PCP admitiu hoje que a proposta do Governo para as reformas antecipadas "fica aquém" do que os comunistas defendem, mas espera ser possível "encontrar uma solução mais justa" em diálogo com o executivo.

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, afirmou aos jornalistas, na Assembleia da República, que esta é "uma proposta de partida" do Governo e disse estar convencido de que "há possibilidade de encontrar uma solução mais justa"

Os comunistas defenderam que seja possível pedir a reforma "sem penalizações" para trabalhadores com carreiras contributivas de 40 anos, enquanto a proposta do Governo aponta para os 48 anos.

"Estamos convencidos de que há possibilidade de encontrar uma solução mais justa que se adeque melhor às expectativas de quem começou a trabalhar muito cedo e que levam muitos anos de desconto", afirmou.

O Governo propôs na quarta-feira aos parceiros sociais que os trabalhadores com pelo menos 48 anos de descontos para a Segurança Social e 60 anos de idade se possam reformar antecipadamente sem qualquer penalização.

O novo regime, para entrar em vigor no próximo ano, foi hoje apresentado às confederações patronais e sindicais pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

O Governo propôs ainda que os trabalhadores com menos de 48 anos de carreira contributiva possam reformar-se antecipadamente sem dupla penalização, ou seja, quem se reformar antes da idade legal (que atualmente é de 66 anos e três meses) deixa de ter a penalização relativa ao fator de sustentabilidade, ficando só com a que corresponde ao número de anos de antecipação da reforma.

Os parceiros sociais e o Governo voltaram hoje à Concertação Social. A reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social foi solicitada pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Estava também hoje previsto o início da discussão sobre a alteração ao regime das reformas antecipadas.