PCP questiona Governo sobre alegadas descargas poluentes no rio Cobra em Oliveira do Hospital

O PCP solicitou ao Governo esclarecimentos sobre as alegadas descargas poluentes no rio Cobral, no concelho de Oliveira do Hospital, indagando sobre as medidas adotadas para travar a situação e como recuperar ambientalmente aquele curso de água.

"Que medidas tomou ou vai tomar e que meios disponibilizou para que cessem de imediato as descargas poluidoras no rio Cobral e se proceda à recuperação ambiental deste importante curso de água?", questionou.

Numa pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e Energia, o Grupo Parlamentar do PCP afirmou que têm sido "recorrentes as descargas poluentes das fábricas de laticínios da Catraia de S. Romão/Carragosela, no Rio Cobral".

"Segundo os populares, as incontroladas descargas de efluentes transformaram aquele curso de água pura de montanha num imenso esgoto a céu aberto, como a recente reportagem da televisão SIC, demonstrou à evidência", acrescentou.

Segundo os comunistas, as consequências ambientais e para a saúde pública são "gravíssimas", apontando para a poluição de prados, a rejeição do pasto pelos animais, a contaminação de lençóis freáticos, o desaparecimento de vida animal e vegetal no rio, a proliferação de mosquitos e a existência de maus cheiros nas localidades ribeirinhas.

"A indústria de laticínios é uma atividade económica importante para a região. Mas este crime ambiental reiterado e impune há mais de 30 anos tem de ser parado", sustentaram.

No documento, o PCP destacou ainda que têm sido apresentadas denúncias por parte da Junta de Freguesia de Meruge e de particulares junto de entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).

No entanto, os protestos e uma reunião recente envolvendo a APA, o SEPNA da Lousã, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra) e a Junta de Freguesia de Meruge "não tiveram resultados".

"É um ato de pura demagogia propagandear lugares cimeiros nos rankings europeus de proteção ambiental, avanços extraordinários na despoluição dos cursos de água, na utilização das energias limpas, etc., mas manter esta chaga viva, atentatória da saúde pública e da qualidade de vida das populações ribeirinhas de Catraia de S. Romão, Torroselo, Várzea de Meruge, Meruge, Lageosa/Cobral, Lagares da Beira e Travanca de Lagos", alegou ainda o PCP.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, explicou que o município tem acompanhado de perto as denúncias de descargas no rio Cobral.

"Todas as ocorrências identificadas têm sido comunicadas ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), através da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Centro, e à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT). O que solicitámos foi que houvesse rigor na avaliação das descargas e que fossem tomadas medidas", garantiu.

De acordo com o autarca, o município vem promovendo reuniões com as diferentes entidades competentes, tendo ficado definido, há cerca de um mês, um período de monitorização e avaliação das descargas, bem como contactos com as empresas de laticínios.

"Está prevista, para a próxima segunda-feira, uma nova reunião para analisar os resultados da avaliação, incluindo a origem das descargas e a eficácia dos sistemas de tratamento de efluentes", informou.

À Lusa, reconheceu a gravidade da situação ambiental no rio Cobral, que "era um rio verde, um rio vivo, com biodiversidade, mas que hoje está praticamente morto".

"É essencial apurar se as descargas cumprem efetivamente os parâmetros previstos nas licenças ambientais e verificar se estão a ser cumpridas todas as regras de tratamento e os parâmetros que justificam a emissão das licenças para descarga em meio hídrico", concluiu.