PCP questiona MAI sobre intervenção policial "desproporcional e incompreensível" no Porto

Partido quer que Luís Neves esclareça "quem é responsável pela intervenção policial".

15 de outubro de 2026 às 15:38
Manifestação pelo direito à habitação, no Porto Foto: PEDRO GRANADEIRO/LUSA
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O Grupo Parlamentar do PCP questionou, esta quinta-feira, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, sobre a intervenção policial na manifestação contra os custos da habitação no Porto, considerando-a "desproporcional e incompreensível".

Numa pergunta assinada pela líder parlamentar comunista, Paula Santos, o PCP quer saber que "razões levaram à decisão do uso da força por parte das forças de segurança na manhã de dia 12 e na madrugada de dia 15" sobre os manifestantes que se encontravam na Praça D. João I, no Porto, e se o Governo "reconhece o uso desproporcional da força".

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O partido quer também que Luís Neves esclareça "quem é responsável pela intervenção policial e que articulação existiu entre a PSP e a Polícia Municipal do Porto".

O PCP considera que a "intervenção das forças policiais sobre os manifestantes, designadamente nos dias 12 e 15, é desproporcional e incompreensível" e que se impõe o apuramento incluindo de responsabilidades políticas.

O partido escreve que a luta pelo direito à habitação "é legítima e necessária" e "tem-se vindo a intensificar nos últimos anos, sob diversas formas, por todo o país", perante uma "crescente dificuldade de acesso à habitação" acentuada pelas "políticas anti-sociais e anti-patrióticas deste Governo PSD/CDS".

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"O Governo está a atuar como especulador imobiliário e não como o garante do direito à Habitação como determina a Constituição. Beneficia aqueles que têm vindo a ganhar e muito com a especulação imobiliária, a banca, os fundos, os grandes proprietários, enquanto destrói a vida de milhares de famílias trabalhadoras", argumenta o partido.

Para os comunistas, as declarações do presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, e do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre estas manifestações "não podem deixar de ser vistas como provocatórias e irresponsáveis", bem como "claramente instigadoras".

O Movimento pela Habitação, que está em protesto no Porto desde sábado, na Praça D. João I, denunciou que durante a madrugada de hoje houve uma intervenção policial que causou ferimentos em 37 dos participantes.

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