PGR garante esforço para evitar mortes por violência doméstica, mas há "situações inevitáveis"

O procurador-geral da República (PGR) defendeu esta segunda-feira que tem sido feito um esforço para evitar que morram adultos e crianças em contexto de violência doméstica, mas avisou que "há situações que são inevitáveis".

"São situações que acontecem de um momento para o outro e que ninguém espera. São situações inevitáveis. Uma briga, um problema, uma indisposição, uma discussão pode gerar todas essas circunstâncias", afirmou Amadeu Guerra, à margem de um encontro em Lisboa da RedCoop, uma rede ibero-americana de cooperação entre Ministérios Públicos.

O PGR considerou, ainda assim, que o Ministério Público tem feito "um esforço muito grande" no combate à violência doméstica, quer em termos de prevenção, em coordenação com outras entidades como as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, quer ao nível da formação especializada de magistrados.

O Jornal de Notícias noticia esta segunda-feira que, em 2026, morreram quatro crianças em contexto de violência doméstica, tantas como em todo o ano de 2022, o mais mortal para menores desde 2019.

O caso mais recente aconteceu no domingo de madrugada, quando um homem de 33 anos, com antecedentes de violência doméstica, saltou de um oitavo andar em Santarém com a filha de quatro anos ao colo após uma discussão, tendo ambos morrido, disse então à Lusa fonte da Direção Nacional da PSP.

O líder máximo do Ministério Público rejeitou, porém, que se trate de um novo fenómeno.

"Não digo que seja um fenómeno, mas nós temos de estar cientes de que já aconteceram quatro situações e que temos de fazer todos os possíveis para evitar que aconteçam outras", concluiu Amadeu Guerra.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou igualmente que tem sido feito um trabalho para fomentar a partilha de informação entre entidades, acrescentando que espera que a Equipa de Análise Retrospetiva do Homicídio em Violência Doméstica (ERHVD) possa debruçar-se sobre as quatro mortes de crianças ocorridas desde 01 de janeiro no seio familiar.

"Espero que a equipa possa olhar também para estes casos, perceber o que é que podemos retirar daqui e o que é que podemos fazer para prevenir", apelou, em declarações à margem do mesmo evento.