Plano profissional automático trava erosão de pensões

O grupo de trabalho para a reforma da Segurança Social defende a adesão automática a um plano profissional de pensões como uma das soluções para a perda de rendimentos aquando da aposentação. “A fixação da taxa contributiva mínima em 8% permitiria complementar o rendimento bruto no momento da reforma em 15,12%, no caso de um trabalhador que inicia a sua carreira contributiva auferindo o salário mínimo nacional”, lê-se no relatório, que apresenta simulações para diferentes níveis de ordenados. Nestas contas, os peritos consideraram o caso de alguém que se empregou aos 23 anos e se reformou após 43 anos de descontos. “Assume-se, ainda, uma taxa de rendibilidade média anual efetiva de 4% (líquida de comissões e de outros encargos), com capitalização mensal”, nota-se.

Os especialistas propõem um modelo “assente num esforço tripartido”, em que a contribuição é paga em igual valor pelos trabalhadores e pelas empresas, e em menor parte pelo Estado. As taxas “devem iniciar-se num patamar baixo e ser aumentadas de forma automática ao longo do tempo”, sendo retidas no processamento salarial mensal. “O exercício da opção de desistência do plano de pensões cabe exclusivamente ao trabalhador. Os empregadores não podem incentivar ou coagir os seus trabalhadores a optar pela não participação”, sublinham os autores do estudo, que admitem que a inscrição não seja automática, por exemplo, para empregados domésticos, praticantes desportivos, membros de igrejas e ‘freelancers’

O número de detentores de planos de pensões profissionais em Portugal “manteve uma trajetória crescente nos últimos anos, alcançando 222 792 indivíduos no final de 2024, o que reflete um acréscimo de 23,15% face a 2020”. “A cobertura não é, contudo, uniforme entre setores de atividade, destacando-se o peso particularmente elevado dos planos de pensões promovidos por entidades do setor financeiro, designadamente da banca e dos seguros”, frisam os peritos. Nas condições atuais, o grupo estima que taxa de substituição bruta vá cair dos atuais 68,3% para 58% em 2065.