Polémica leva Ferro Rodrigues a pedir exclusividade

Deputados vivem em Lisboa mas recebem subsídios como se vivessem noutros locais do País.

26 de abril de 2018 às 08:57
Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, Europa, défice social, défice estrutural, economia, negócios e finanças Foto: Miguel A. Lopes/Lusa
António Guterres, Eduardo Ferro Rodrigues, ONU, Nações Unidas, União Europeia, política, organizações internacionais Foto: Duarte Roriz/Correio da Manhã
António Guterres, Assembleia da República, Ferro Rodrigues, aplauso, União Europeia, Conselho de Segurança das Nações Unidas, política, secretário-geral das Nações Unidas Foto: Pedro Catarino

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O presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, pediu esta quarta-feira uma reflexão sobre o alargamento da limitação de mandatos dos cargos políticos e a atribuição de "incentivos eficazes à dedicação exclusiva" dos deputados. As declarações, durante a cerimónia do 25 de Abril no Parlamento, surgem quando vários deputados estão a ser criticados por receberem ajudas de custo de milhares de euros.

É o caso do antigo secretário-geral do PSD José Matos Rosa, que, segundo o Observador, mora em casa da filha, em Lisboa, a cinco quilómetros do Parlamento, mas comunicou à Assembleia que reside em Portalegre. Assim, e apesar de ter sido eleito pela capital, todos os meses recebe cerca de 1000 euros em ajudas de custo que não pagam impostos.

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Também Rubina Berardo, do PSD, eleita pela Madeira, está envolvida em polémica. Apontada como exemplo por ter recusado receber a duplicação de apoios às viagens para os deputados das ilhas, segundo a ‘Visão’, a parlamentar deu a morada da Madeira aos serviços do Parlamento apesar de viver em Lisboa há seis anos, quando foi trabalhar para a embaixada alemã.

A polémica ganhou maiores proporções quando se soube que quase todos os deputados das ilhas, incluindo o presidente do PS, Carlos César, recebiam 500 euros de apoio da Assembleia para fazer as viagens mais 134 euros de subsídio de Mobilidade, por trajeto.

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Ontem, no discurso do 25 de Abril, o presidente da Assembleia, Ferro Rodrigues, pediu que não se responda "à desconfiança sobre as instituições democráticas com lógicas que só servem para diminuir a atividade política aos olhos dos cidadãos".

E lançou uma reflexão que quer que tenha frutos em 2019: "Avaliar seriamente a possibilidade de alargamento do âmbito da limitação dos mandatos e das acumulações de cargos, e ponderar incentivos eficazes à dedicação exclusiva no Parlamento".

António Costa obrigado a deixar residência oficial

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Fonte do gabinete do Chefe de Governo adiantou ao CM que em causa estão vários relatórios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil que apontam questões como a falta de sistema de deteção contra incêndios e a necessidade de manter ar condicionado desligado por conter um gás proibido. António Costa irá para as antigas instalações do Ministério do Mar, na praça do Comércio.

SAIBA MAIS 

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euros foi quanto a Assembleia de República gastou, só este ano, com as deslocações dos deputados. Em 2017, os gastos com deslocações para casa ou em trabalho político no círculo eleitoral por que foram eleitos custou 3,2 milhões de euros.

Ordenado e outras ajudas

Os 230 deputados à Assembleia da República recebem mensalmente um ordenado bruto de

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3600 euros. Além desse valor, os parlamentares recebem mais de 2000 euros de subsídios e ajudas de custo. A maioria dos complementos não pagam impostos.

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