Portugal ainda importa 5% de gás natural liquefeito russo mas quer acabar com contrato assim que puder

Portugal ainda importa 5% de gás natural liquefeito (GNL) russo através do porto de Sines, apesar do compromisso assumido pela União Europeia (UE) de eliminar tal dependência, prometendo atuar assim que tiver "possibilidade legal", disse esta terça-feira o Governo.

"Há uma única empresa que tem um contrato de longo prazo, é uma empresa espanhola, mas que importa através de Sines, que é a Naturgy, que tem um contrato de longo prazo de importação de gás russo. Significa muito pouco em termos de percentagem para o país, significa cerca de 5%", afirmou a ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas, depois de se ter reunido com a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para uma transição limpa, justa e competitiva, Teresa Ribera, a governante portuguesa admitiu que, até a UE "ter um forte enquadramento legislativo europeu", Portugal "não pode atuar em relação a essa empresa [...] por questões contratuais".

A União Europeia aprovou o fim das importações de gás russo (gasoduto e GNL) com prazos finais em 2027.

O acordo, fechado no final do ano passado, estabelece o fim do GNL para 01 de janeiro de 2027 e o gás por gasoduto para 30 de setembro de 2027, visando que a UE deixe de depender da energia russa dada a ofensiva na Ucrânia.

Porém, "há algumas exceções e nós temos que ver se este contrato não está nessas exceções", explicou Maria da Graça Carvalho.

Ainda assim, no dia em que se assinala o quarto ano da guerra da Ucrânia, a ministra garantiu: "Isto tem de ser muito bem analisado porque é um contrato válido [...], mas estamos a seguir o assunto e, assim que possível, e que nos seja dada a possibilidade sólida legal de atuar, iremos atuar".

Portugal é um dos Estados-membros da UE que terão de encontrar alternativas às importações de gás russo, dado que o país ainda importa GNL da Rússia, embora em proporções relativamente pequenas.

Em 2024, Portugal importou cerca de 49.141 GWh (gigawatt-hora) de gás natural, dos quais aproximadamente 96% eram GNL. Do total do GNL, cerca de 4,4% teve origem na Rússia.

Além disso, a quota russa nas importações de GNL em Portugal caiu de cerca de 15% em 2021 para 5% em 2024.

A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.