Portugal assina acordo para integração de trabalhadores indonésios na pesca

Portugal assinou um acordo bilateral com a Indonésia, tendo em vista a integração de trabalhadores deste país no setor das pescas nacional, foi esta sexta-feira anunciado.

"O setor das pescas português conta, atualmente, com uma presença significativa de trabalhadores indonésios, cuja contribuição é essencial para assegurar a atividade de diversas embarcações e garantir o abastecimento de pescado. Foi neste contexto que Portugal e a Indonésia desenvolveram um longo processo de negociação que culminou na assinatura deste acordo", anunciou, em comunicado, o Ministério da Agricultura e Mar.

Através do reconhecimento mútuo dos certificados marítimos é permitida a integração destes profissionais na tripulação das embarcações portuguesas.

O acordo dá também maior flexibilidade à composição das tripulações, "permitindo que estas sejam constituídas por trabalhadores de nacionalidade indonésia, com exceção do mestre".

O Governo disse que este é "um passo importante" para a criação de condições para que quem trabalha no mar o possa fazer de forma segura e regular.

"Se nós não tivéssemos em Portugal mão-de-obra indonésia, teríamos 300 a 400 embarcações que teriam de suspender a atividade e abdicar de cerca de 50 milhões de euros em faturação anual", avisou, citado na mesma nota, o secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro.

O acordo foi assinado na terça-feira e anunciado esta sexta-feira pelo Governo.