Portugal defende prevenção e financiamento adequado para operações de paz da ONU

Portugal considerou, esta terça-feira, a prevenção, a sustentabilidade, o financiamento adequado e a adaptabilidade como fatores prioritários para assegurar o futuro das Operações de Paz das Nações Unidas (ONU).

Num debate aberto do Conselho de Segurança sobre o futuro das operações de paz, o embaixador de Portugal junto da ONU, Rui Vinhas, afirmou que essas missões têm sido uma das expressões mais visíveis "do multilateralismo em ação", tendo salvado vidas, impedido a escalada de conflitos e apoiado processos políticos frágeis.

No entanto, tendo em conta que os conflitos estão cada vez mais complexos, transnacionais e prolongados, Portugal defendeu a necessidade de garantir que as operações de manutenção da paz se mantêm eficazes e credíveis.

Vinhas apontou para a importância da sustentabilidade, frisando que o apoio político, o envolvimento regional e as parcerias regionais fortes, especialmente com a União Africana, são cruciais para um resultado bem-sucedido.

"Devemos também esforçar-nos por proteger as operações das crises de liquidez que comprometam a execução dos mandatos (...) E nunca devemos ignorar que, sem financiamento adequado, todo o trabalho e esforços restantes podem acabar por ser em vão", observou.

O debate desta terça-feira acontece num momento em que a ONU enfrenta uma grave crise de financiamento, potenciada por cortes significativos de países como os Estados Unidos.

Tendo em conta essas limitações orçamentais, as Nações Unidas colocaram em marcha a "Iniciativa ONU80" - um projeto que visa mudanças estruturais na própria organização, como a fusão de unidades, eliminação de duplicações funcionais e estruturais, e cortes em funções que são desempenhadas noutras partes do sistema, incluindo nas missões de paz.

Além da necessidade de financiamento adequado, Rui Vinhas destacou também o papel da prevenção, defendendo que as operações de manutenção da paz devem contribuir cada vez mais para a resolução pacífica dos litígios através da mediação, da diplomacia preventiva e dos bons ofícios do secretário-geral.

Por fim, o embaixador português ressaltou a questão da adaptabilidade, afirmando que as missões devem ser adaptadas às realidades no terreno, com mandatos que sejam "exequíveis e politicamente fundamentados".

Defendeu igualmente que a inteligência artificial deve fazer parte dessa adaptação, mas frisou que a agilidade não deve ser feita em detrimento da proteção dos civis e dos direitos humanos, da sensibilização ambiental e climática e da participação efetiva das mulheres e dos jovens.

"Portugal acredita que este é um momento para reafirmar o nosso compromisso coletivo: as operações de manutenção da paz da ONU são cruciais e o apoio dos Estados-membros é essencial", disse.

Portugal, enquanto país que contribuiu com mais de 20 mil efetivos para as Operações de Paz da ONU nos últimos 65 anos, continuará a apoiar os esforços para tornar estas operações mais coerentes e com mais impacto, garantiu o diplomata.

"Como candidato a um lugar não permanente no Conselho de Segurança da ONU para 2027-2028, Portugal continuará a defender uma abordagem integrada, centrada nos três 'Ps': prevenção, parceria e proteção", concluiu.

No próximo ano, Portugal vai concorrer a uma vaga no Conselho e terá como adversários diretos a Alemanha e a Áustria, numa disputa pelos dois lugares de membros não-permanentes atribuídos ao grupo da Europa Ocidental para o biénio 2027-2028.