Portugal é o País que recebeu mais pagamentos a par de Itália do Plano de Recuperação e Resiliência

Portugal é um dos dois únicos países europeus, a par de Itália, que recebeu até agora oito pagamentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), disse esta quarta-feira em Lisboa o eurodeputado Siegfried Muresan.

Em conferência de imprensa, no final de uma visita de dois dias e meio a Portugal, o eurodeputado, na qualidade de chefe da delegação do Grupo de Trabalho sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), observou que os restantes países europeus receberam, em média, entre cinco e seis pagamentos do PRR.

"Portugal implementou até agora todas as reformas que tinha acordado com a União Europeia e é por isso que todos os oito pagamentos foram efetuados na totalidade", afirmou.

"A implementação do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência (MERR) em Portugal é um sucesso", acrescentou.

Siegfried Muresan disse que a delegação discutiu com o Governo português o impacto das condições meteorológicas extremas sobre projetos em curso do PRR.

"Todos os projetos incluídos no plano de recuperação, segundo as autoridades portuguesas, sofreram atrasos devido às condições climatéricas extremas. Foi proposto, então, que estes projetos sejam substituídos por outros que possam ser concluídos", segundo explicou.

Para que Portugal não perca fundos, a delegação comprometeu-se "a levar à Comissão Europeia a mensagem de que as autoridades portuguesas irão propor uma revisão do plano", de maneira a que esses investimentos possam continuar sem perda de fundos.

Acrescentou que "os projetos que forem retirados do plano de recuperação, caso cumpram as normas europeias, serão avaliados em conjunto para verificar se é possível encontrar financiamento alternativo no orçamento da União Europeia ou no Banco Europeu de Investimento".

Sobre a negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, o eurodeputado Siegfried Muresan disse ainda que vai propor aos membros do Parlamento Europeu, em conjunto com a eurodeputada portuguesa Carla Tavares, o regresso do programa especial para as regiões ultraperiféricas, o chamado programa POSEI - Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade.

"Nós, enquanto Parlamento Europeu, apoiamos este programa e vamos propor a sua reintegração", esclareceu.

A delegação de eurodeputados visitou Lisboa para analisar projetos e reunir-se com responsáveis para avaliar o progresso, a governação e o impacto do PRR em Portugal.

A delegação foi formada por membros da Comissão dos Orçamentos (BUDG) e da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu, designadamente por Lídia Pereira (PSD, PPE), Carla Tavares (PS, S&D), Angelika Winzig (AT, PPE), Mohammed Chahim (NL, S&D) e Tomasz Buczek (PL, PoE).