Portugal vai acolher mais 1.010 refugiados até 2019

O Governo anunciou esta sexta-feira que Portugal vai acolher mais 1.010 refugiados até 2019, um acordo celebrado no âmbito do programa de reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Com este novo compromisso com a ACNUR, os 1.010 refugiados em Portugal juntar-se-ão aos 1.700 que já se encontram no país, estes últimos ao abrigo do Programa de Recolocação da União Europeia.

A secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade, Rosa Monteiro, sublinhou à agência Lusa que o compromisso para receber 1.010 refugiados a partir deste ano "decorre da boa experiência de bom acolhimento e de integração que Portugal vem desenvolvendo".

A membro do Governo salientou que, para o reforço do acolhimento de refugiados, manter-se-á "a mesma lógica descentralizada, a mesma estrutura de trabalho com a sociedade civil".

Este programa da ACNUR prevê a colocação em países europeus de 50 mil refugiados até ao final do próximo ano e é um plano que sucede ao Programa de Recolocação da UE para dar resposta ao fluxo de migrantes que chegam à Europa.

Rosa Monteiro falou à Lusa no decorrer na sessão de lançamento da publicação "Abordando o Deslocamento Forçado através do Planeamento e Cooperação de Desenvolvimento: Orientação para Decisores Políticos e Profissionais", organizada pelo Alto Comissariado para as Migrações e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, em Lisboa.

Ministra diz que crise dos refugiados não é temporária

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, alertou esta sexta-feira para o facto de o fenómeno dos refugiados não ser "uma crise temporária" e sublinhou que há que travar "o crescimento acentuado de deslocados".

"Não podemos criar a ilusão de que há uma crise temporária. Antes da Síria, houve outras crises", assinalou a governante, na abertura da sessão de lançamento da publicação "Abordando Deslocamento Forçado através do Planeamento e Cooperação de Desenvolvimento: Orientação para Decisores Políticos e Profissionais", organizada pelo Alto Comissariado para as Migrações e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, em Lisboa

Maria Manuel Leitão Marques destacou "a importância da solidaridade da Europa democrática e humanista, que importa reforçar, contrariando a tendência de quem ergue muros ou veda o acesso à mobilidade, direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos".

"Essas barreiras explicarão por que dos 60 mil refugiados colocados na Europa apenas 22 mil tenham sido abrangidos pelo programa", disse, em referência ao plano de Recolocação da União Europeia (UE), acrescentando que "o problema tem de ser visto com conhecimento e análise, para se perceber os erros e criar políticas sólidas e consistentes".

A ministra aludiu à resposta de Portugal "ao drama dos refugiados", enaltecendo o clima de "consenso político" sobre a política de apoio a refugiados" no país.

Recordando os 1.700 refugiados que se encontram em Portugal desde 2015 e os 1.010 hoje anunciados que serão acolhidos até final de 2019, a governante afirmou que Portugal "é o sexto Estado-membro da UE com mais pessoas refugiadas recolocadas, logo a seguir à Alemanha, França, Suécia, Holanda e Finlândia".

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, interveio também na abertura da sessão de apresentação do relatório da OCDE e recuperou números "à escala global".

"Em 2017, tivemos 258 milhões de migrantes, que corresponde um aumento de 49% face ao que tínhamos em 2000. O número de migrantes à escala global cresceu mais nesse período do que a população mundial, que cresceu à volta de 23%", acentuou.

Teresa Ribeiro frisou também a importância da cooperação para dar respostas ao fenómeno dos migrantes e declarou que Portugal, além dos programas com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), aposta em áreas consideradas essenciais, como "a capacitação institucional" e "da educação".

Para isso, Portugal fez "um esforço para ter um retorno das contribuições para o Fundo Europeu de Desenvolvimento", tendo conseguido "captar projetos na ordem de 190 milhões de euros, agora em início de execução".

O responsável da Direção de Cooperação e Desenvolvimento da OCDE, Jorge Moreira da Silva, falou "num buraco de financiamento ao desenvolvimento" superior a três mil milhões de dólares (mais de 2,9 mil milhões de euros) e apenas 145 mil milhões de dólares (140 mil milhões de euros) são de ajuda pública, dos quais 17 mil milhões de dólares (16,5 mil milhões de euros) destinam-se a ajuda humanitária e 16 mil milhões de dólares (15,5 mil milhões de euros) ao acolhimento nos países da OCDE.

A encerrar a apresentação da publicação da OCDE, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, realçou a política desenvolvida no acolhimento de refugiados, lembrando que "o consenso nacional é uma prioridade" para o Governo.

"Portugal é reconhecido como um daqueles que melhor se posicionou no contributo para o programa de colocação", disse.

O relatório foi apresentado num debate moderado pelo Alto Comissário das Migrações, Pedro Calado, com comentários do presidente da Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, Jorge Sampaio, e do coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados, Rui Marques.