Portuguesas entre as que menos abortam

Em Portugal, oito em cada mil mulheres em idade fértil (entre os 15 e 44 anos) recorreu à interrupção da gravidez – entre abortos ilegais e clínicos – um número que coloca o País no fundo da tabela no ‘ranking’ europeu de abortos, ligeiramente à frente da Alemanha, bem próximo da vizinha Espanha, mas ainda longe do Reino Unido, que possui uma das maiores taxas da União Europeia.

Se a actual legislação vier a ser alterada após o referendo de 11 de Fevereiro, a realidade portuguesa não vai ficar muito longe do actual cenário espanhol. De acordo com um estudo recentemente divulgado pela Associação para o Planeamento Familiar (APF), cerca de 350 mil mulheres portuguesas em idade fértil já terão abortado. Em 2005, o número de abortos terá chegado aos 18 mil.

Olhando para os Elementos Estatísticos de 2004 da Direcção-Geral de Saúde, é possível concluir que existem 2,25 milhões de mulheres ente os 15 e 44 anos no País. Se às interrupções ilegais forem somados os 906 abortos que os hospitais públicos realizaram, concluímos que a taxa de aborto em Portugal é de 8,3 por cada mil mulheres em idade fértil. Os dados não diferem muito da realidade espanhola, que conta com uma taxa de 9,6 abortos por cada mil mulheres férteis.

Segundo números de Espanha, foram feitos 91 664 abortos em 2005, um número que representa quase mais oito por cento do que os dados indicativos de 2004. Destes quase 100 mil abortos, 14% foram realizados a jovens com menos de 20 anos.

Em Portugal, as idades mais comuns para fazer o primeiro aborto dividem-se entre os 17 e 24 anos (com 30% das jovens a viver a experiência nesse período) e os 25 e 34 anos (com 35,6% das mulheres).

E se em Espanha mais de 87% das interrupções de gravidez se realizam até às 12 semanas de gestação, também em Portugal – ainda que à revelia da lei – uma esmagadora maioria de 73% fá-lo de acordo com o prazo que é proposto no referendo, ou seja, até às dez semanas.

TRAÇOS COMUNS

O perfil da mulher que aborta é também muito semelhante nos dois países: Em Espanha, a mulher é solteira, entre os 20 e 30 anos, com um nível de educação equivalente a um bacharelato, assalariada, sem filhos e sem experiência de abortos anteriores. Por cá, a mulher tem entre os 25 e 35 anos e é na maioria dos casos solteira ou divorciada. Tanto as mulheres com Ensino Básico ou Ensino Superior completo recorrem a esta opção.

Apesardo número, Portugal está ainda longe da taxa de 17,8 abortos em cada mil mulheres, registada no Reino Unido, ou da complicada realidade da Ucrânia, onde 45 em cada mil mulheres praticaram aborto.

Várias denúncias de aborto clandestino foram feitas às autoridades policiais. Segundo a APF, as investigações estão em curso e se o ‘Não’ ao referendo tiver mais força são aguardadas novas acusações judiciais e mais julgamentos.

Duarte Vilar, da associação, não tem dúvidas de que a despenalização do aborto pode “limpar a imagem dos julgamentos ocorridos nos últimos anos”, como são os casos da Maia e Aveiro, apesar de reconhecer que “os movimentos pelo ‘Não’ estão com mais força”.

BISPO PEDE APOIO PARA MÃES COM DIFICULDADES

Miguel Tristany, de 39 anos, foi a pé de Lisboa a Fátima para sensibilizar os portugueses a votar contra a despenalização do aborto e estava ontem entre os nove mil fiéis que assistiram às celebrações da peregrinação “em defesa da vida”, no santuário de Fátima. O caminhante, engenheiro agrónomo, levou dois dias a percorrer os 165 quilómetros que separam o bairro onde reside da Cova da Iria.

“Vim pedir a Nossa Senhora que nos ajude a alertar as consciências porque estamos na iminência de aprovar uma lei injusta”, explicou. O bispo de Leiria-Fátima, D. António Marto, presidiu às celebrações e criticou a “desvalorização da vida humana nascente”, apelando à sociedade para apoiar as mulheres que têm filhos em “situação dramática”. A peregrinação terminou com uma via-sacra em que o ofertório será para acolher futuras mães em dificuldade.

MOVIMENTOS RECOLHERAM CINCO VEZES MAIS ASSINATURAS

Os movimentos civis pelo ‘Sim’ e pelo ‘Não’ à despenalização da interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas reuniram 260 mil assinaturas, cinco vezes mais do que as 50 mil apresentadas há sete anos, quando do primeiro referendo.

Terminado sexta-feira o prazo de entrega de candidaturas na Comissão Nacional de Eleições (CNE), verifica-se que também disparou o número de organizações que pretendem participar nos tempos de antena: 21 contra as sete registadas em 1998. A maioria dos movimentos, 15, apelam ao voto no ‘Não’ no referendo agendado para 11 de Fevereiro.

Comparados os números com os de 1998 regista-se que as organizações defensoras do ‘Não’ quase quadruplicaram, passando de quatro para 15, e as que apelam ao ‘Sim’ duplicaram, de três para seis.

Para o presidente da CNE, João de Barros Caldeira, a grande quantidade de assinaturas recolhidas indica que “os grupos de cidadãos e os partidos se mobilizaram para trazerem o maior número de subscrições, dando a noção de grandeza da votação que poderá haver”.

Entregues as assinaturas, o CNE vai agora verificar os processos respeitantes aos 21 movimentos e decidir, até quinta-feira, sobre a legalidade de cada um. Depois, cada movimento terá seis dias para contestar, no Tribunal Constitucional, a deliberação da Comissão.

ESQUERDA ATACA E PROMETE MOBILIZAR

A despenalização da interrupção voluntária da gravidez está já no centro das intervenções dos dirigentes partidários, com Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, a acusar o ex-ministro das Finanças, Bagão Félix (CDS-PP), de dirigir uma campanha a favor do ‘Não’ financiada por milionários anónimos, e Jerónimo de Sousa, do PCP, a apelar aos militantes para que contactem directamente com os eleitores de forma a esclarecerem e mobilizarem para o voto; “contribuindo para uma forte e expressiva vitória do ‘Sim’”. Campanha de proximidade é também a aposta da Juventude Socialista, que vai incidir nas zonas mais frequentadas por jovens.

A maioria dos partidos políticos vai participar na campanha. Alguns, como o PS, já lançaram cartazes para a rua, à semelhança do que fizeram também, há algum tempo, os movimentos que optaram igualmente por este meio de campanha.

Nome - Assinaturas - Região

Norte pela Vida - 18 000 - Porto

Minho com Vida - 34 000 - Braga

Vida, Sempre - 16 000 - Vila Real

Escolhe Vida - 16 000 - Lamego

Nordeste pela Vida - 6000 - Bragança

Mais Aborto Não - 8500 - Santarém

Liberalização do Aborto - Não - 12 000 - Aveiro

Algarve pela Vida - 9 000 - Faro

Juntos pela Vida - 12 500 - Lisboa

Plataforma ‘Não Obrigada’ - 7300 - Lisboa

Diz que Não - 6600 - Lisboa

Aborto a pedido? - 20 000 - Coimbra

Guarda pela Vida - 11 780 - Guarda

Alentejo pelo Não - 9400 - Évora

Diz não à discriminação - 8833 - Lisboa

Nome - Assinaturas - Região

Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim - 14 000 - Lisboa

Em Movimento pelo Sim - 14 000 - Lisboa

Médicos pela Escolha - 11 000 - Lisboa

Movimento Voto Sim - 11 211 - Lisboa

Sim- Pela Liberdade - 5 400 - V.N. de Famalicão

Jovens pelo Sim - 14 000 - Lisboa

Partidos: Posição oficial

PS - Sim

PSD - Liberdade de voto

PCP - Sim

CDS-PP - Não

BE - Sim

‘Os Verdes’ - Sim

POUS - Sim

PPM - (?)

PNR - (?)

PH - (?)

PERSONALIDADES 'SIM'

Laborinho - Independente

Álvaro Laborinho Lúcio, membro do Conselho Superior de Magistratura por designação de Cavaco Silva.

Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto, reeleito em 2005 pelo PSD (partido a que pertence) e CDS-PP.

Paula Teixeira da Cruz - PSD

Advogada, Paula Teixeira da Cruz preside à Distrital do PSD e à Assembleia Municipal de Lisboa.

PERSONALIDADES 'NÃO'

Matilde Sousa Franco - PS

Historiadora especialista em História de Arte, Matilde Sousa Franco é deputada do PS, eleita pelo círculo de Coimbra.

Carmona - Independente

Carmona Rodrigues é presidente da Câmara de Lisboa, eleito pelo PSD, depois de ter sido vice de Santana Lopes.

M.ª José Nogueira Pinto - CDS

Dirigente do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto é vereadora sem pelouro da Câmara de Lisboa.