Presidente da Câmara de Setúbal diz que nunca utilizou cartões de crédito do município

O presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU), afirmou esta quinta-feira que a auditoria à utilização abusiva de ajudas de custo e cartões de crédito do município não detetou nenhum registo suspeito no atual mandato, porque nunca os utilizou.

O autarca setubalense reagiu desta forma às dúvidas levantadas pela ex-presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, que se recandidata ao cargo como independente apoiada pelo PSD nas próximas eleições autárquicas, por a referida auditoria não ter qualquer referência ao atual mandato autárquico.

"Se a partir de outubro de 2021 não foi encontrado nenhum registo [suspeito] nos documentos fornecidos pelos serviços da Câmara Municipal, naturalmente que a empresa que fez a auditoria não registou essas coisas", disse André Martins, na sessão pública de câmara realizada hoje, depois de lembrar que a referida auditoria abrangia o período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de outubro de 2024.

"Este presidente de Câmara, desde o início deste mandato, nunca utilizou nenhum cartão bancário da Câmara Municipal. Existe apenas um cartão bancário, porque, para alguns pagamentos, é obrigatório a Câmara Municipal ter um cartão bancário, que é gerido pelos serviços", explicou o autarca setubalense, que se recandidata ao cargo em 12 de outubro, acrescentando: "Por outro lado, eu utilizo todos os dias o carro que me está adstrito a mim, ao presidente da Câmara. Nunca utilizei o meu carro particular para pedir ajudas de custo à Câmara Municipal".

A auditoria, a que a agência Lusa teve acesso, foi realizada por proposta dos eleitos do PS e aprovada pela maioria CDU, PS e PSD na câmara de Setúbal, após uma notícia do jornal Público de 29 de agosto de 2024 e uma investigação da estação televisiva SIC transmitida no dia 23 de outubro do mesmo ano, sobre a alegada utilização abusiva dos cartões de crédito do município sadino e recebimento indevido de ajudas de custo no mandato de 2017/2021.

A "acumulação indevida de ajudas de custo com despesas pagas por cartão de crédito, utilização de verbas municipais para fins de natureza pessoal ou recreativa e ausência de documentos justificativos para diversos movimentos bancários, que configuram potenciais violações dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público", são algumas das alegadas irregularidades detetadas pela auditoria durante o último mandato autárquico de Maria das Dores Meira.

Para a ex-autarca da CDU, que cumpriu três mandatos consecutivos como presidente da Câmara de Setúbal em 2009, 2013 e 2017, a auditoria externa encomendada pelo município é mais um elemento da "perseguição política" de que diz ter sido vítima desde que anunciou que seria de novo candidata à Câmara Municipal de Setúbal.

Em nota de imprensa, a candidatura de Maria das Dores Meira considera haver "falhas graves" que invalidam as conclusões da auditoria, alerta para uma alegada "fraude em período eleitoral" e promete "agir judicialmente contra autores e responsáveis" da mesma.

A Câmara de Setúbal enviou a auditoria, onde é visada Maria das Dores Meira, para a Polícia Judiciária e Inspeção-Geral de Finanças, mas o vereador socialista Fernando José, também candidato do PS às próximas eleições autárquicas, pediu que o documento fosse também enviado para o Tribunal de contas.