Presidente da República afirma que ainda não recebeu proposta de novo secretário de Estado

O Presidente da República afirmou esta terça-feira que ainda não recebeu do primeiro-ministro a proposta de novo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e recusou comentar se esta poderá ser uma remodelação mais alargada.

Em declarações aos jornalistas, na sede da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa, questionado se já recebeu o nome da pessoa que irá substituir o exonerado Hernâni Dias, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Não".

Interrogado se contava que a posse se realizasse hoje, o chefe de Estado confirmou que "tinha contado com isso" no seu calendário, embora ressalvando que "não havia nenhum compromisso fechado com o senhor primeiro-ministro", Luís Montenegro.

O Presidente da República espera agora que a posse "seja nos próximos dias", antes de viajar para o Brasil, no fim de semana.

Interrogado se esta será uma remodelação apenas de um secretário de Estado ou mais alargada, retorquiu: "Não tenho nada a dizer sobre isso".

"Como sabem, cada primeiro-ministro apresenta, no seu tempo, e ele é que é juiz do tempo, a proposta ou propostas que tenha a fazer: e o Presidente aceita ou não aceita, mas, aceitando, que é normalmente a regra, depois de imediato é fixada a data para a posse", acrescentou.

A demissão de Hernâni Dias aconteceu há duas semanas, em 28 de janeiro, depois de ter sido noticiado que tinha criado duas empresas imobiliárias já enquanto governante, responsável pelo recém-publicado decreto que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a polémica lei dos solos.

Pouco antes de ser anunciada a sua demissão, questionado se o secretário de Estado tinha condições para se manter, o Presidente da República respondeu que essa era uma decisão "do próprio ou do chefe do Governo".

Na sequência desta demissão, em 30 de janeiro, o Presidente da República disse aos jornalistas que exonerou Hernâni Dias no mesmo dia em que recebeu do primeiro-ministro a proposta de exoneração.