Presidente da República promulga diploma que cria apoios na área dos combustíveis

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma que cria apoios excecionais e temporários para fazer face à escalada de preço dos combustíveis, na sequência da guerra no Médio Oriente, segundo uma nota divulgada esta segunda-feira.

Em causa está um diploma do Governo que "cria apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis verificada em consequência do conflito no Médio Oriente a atribuir aos operadores de transporte de passageiros e mercadorias, às entidades do setor social, às associações humanitárias de bombeiros e aos setores agrícola, florestal, das pescas e da aquicultura", refere a nota publicada no 'site' da Presidência da República.

O Governo aprovou na sexta-feira, em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas para fazer face ao aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente com um custo de cerca de 150 milhões de euros por mês.

Além da manutenção do desconto no ISP, em vigor desde 09 de março, o Governo aprovou novos apoios para vigorarem durante três meses, entre 01 de abril e 30 de junho, para o gasóleo profissional utilizado pelos transportes de mercadorias, um apoio extraordinário aos setores agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, apoios às associações humanitárias de bombeiros e às empresas de táxis e um pagamento único às Instituições Particulares de Solidariedade Social.