Presidente da República promulga diploma sobre apoios às vítimas dos incêndios

O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o diploma que prevê medidas de apoio e de mitigação do impacto de incêndios rurais, horas depois de ter sido aprovado no parlamento por unanimidade.

Uma nota publicada no sítio da Presidência na internet adiantou que Marcelo Rebelo de Sousa "promulgou esta tarde o diploma da Assembleia da República, esta sexta-feira aprovado no Plenário, que altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais".

Na prática, a proposta de lei apresentada pelo Governo, que contou com o apoio de todas as bancadas parlamentares, alterou um decreto-lei de agosto, que já definia um conjunto de medidas para apoiar as pessoas afetadas, acrescentando três medidas que careciam de aprovação da Assembleia da República.