Presidente da República prorroga mandato do chefe da Força Aérea por mais dois anos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou esta terça-feira o decreto que prorroga por mais dois anos o mandato do chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general João Cartaxo Alves, sob proposta do Governo.

Esta informação foi divulgada através de uma nota na página oficial da Presidência da República.

O general João Cartaxo Alves, que sucedeu ao general Nunes Borrego no cargo, tomou posse como Chefe do Estado-Maior da Força Aérea em 25 de fevereiro de 2022.

A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) estabelece que o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes militares dos ramos "são nomeados, de entre almirantes, vice-almirantes, generais ou tenentes-generais, na situação de ativo, por um período de três anos, prorrogável por dois anos, sem prejuízo da faculdade de exoneração a todo o tempo e da exoneração por limite de idade".